Texto e fotos: Natália Fávero/ON
Para agilizar os cerca de 70 mil processos que tramitam no Fórum de Passo Fundo, o juiz Ricardo Arteche Hamilton, que foi empossado diretor do órgão nessa sexta-feira (14), atuará principalmente para qualificar os servidores que trabalham na comarca. Hamilton está substituindo o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior que ocupou o cargo durante dois anos.
O atual diretor é natural de Santana do Livramento e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1993. Ele atuou durante dois anos como juiz em Alegrete e mais cinco em Jaguarão. Há 11 meses é juiz da 1º Vara Criminal de Passo Fundo.
Hamilton admitiu que o trabalho na sua gestão não será simples devido às dificuldades de espaço enfrentado pelos servidores, juízes e população, pela quantidade de processos que tramitam e também por conciliar os trabalhos da 1ª Vara Criminal com o novo cargo. Mas disse que fará o possível para buscar resolver os problemas. "A administração do Foro não envolve só os processos, mas a administração dos servidores e do prédio em geral. A intenção é otimizar as atividades do Judiciário em Passo Fundo", disse o novo diretor.
Para tentar administrar a quantidade de processos que existe na comarca que atende os municípios de Pontão, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Passo Fundo, uma dos objetivos é qualificar os servidores. Hamilton ressaltou que existem diversas instituições superiores de Direito na cidade. "Acho que os professores daqui poderão ajudar o Poder Judiciário na atualização deles. A iniciativa também serve para melhorar o atendimento da população. O trato com o pessoal é quase 90% das nossas atividades. Servidores estressados com um volume de trabalho muito grande resultam na má qualidade do atendimento às pessoas que vem ao Judiciário", comentou Hamilton.
Interagir também foi uma das questões abordadas pelo novo diretor do Fórum no discurso da posse. Ele falou que as portas sempre estarão abertas para a população. "A minha intenção é interagir com a sociedade e com todos aqueles interessados no Judiciário", falou ele.
Para resolver as dificuldades da comarca de Passo Fundo, o magistrado continuará dando ênfase para a comissão mista criada na antiga gestão composta por juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. Essa comissão tenta resolver e dar sugestões para os problemas nos trâmites dos processos e nas dificuldades da comarca em geral.
Ex-diretor faz balanço da gestão
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior esteve durante dois anos à frente do Foro de Passo Fundo. Entre as principais ações de sua gestão estão a construção do segundo prédio, que está com as obras atrasadas desde o final de 2009, a instalação da comissão mista e a elevação da entrância da comarca de intermediária para final, possibilitando a permanência por mais tempo dos magistrados nos municípios em que atuam e permite o contato mais direto com o Tribunal de Justiça.
Uma das principais dificuldades da gestão foi a questão do espaço físico, pela quantidade de processos, de juízes e servidores. "Esperamos que logo possamos resolver essa questão. O novo prédio deveria estar pronto em janeiro, depois era para maio, e agora nos informaram que será depois de junho", disse o juiz.
A obra foi iniciada há mais de dois anos e, segundo Franklin, a construtora informou que o período de chuva constante no início das obras e a falta de mão de obra especializada prejudicaram o prazo de entrega. O juiz esteve no Tribunal de Justiça do Estado para pedir outras duas varas para a comarca, mas o presidente do Tribunal informou que não há condições financeiras no momento.
O novo prédio terá sete andares. As três varas cíveis, as duas varas de família e um juizado especial civil funcionarão na parte nova. No atual prédio permanecerão apenas três varas criminais, o Juizado Regional da Infância e Juventude e o setor administrativo.
