Daniela Wiethölter/ON
O município de Passo Fundo realiza nesta quinta-feira o Simpósio sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O evento, que é aberto ao público, foi organizado para esclarecer à comunidade sobre os projetos que serão implantados nos próximos meses na busca do combate à violência. Além disso, também haverá um espaço para discutir a implantação prática dos programas, onde representantes dos municípios de Canoas e Porto Alegre, que já implantaram diversos projetos, apresentarão os resultados. O coordenador geral do Pronasci, Ronaldo Teixeira, é um dos palestrantes do evento.
Segundo secretário executivo do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), Ermindo Simonetti, até o momento o município assegurou recursos para a implantação de cinco dos oito projetos apresentados. Os projetos Núcleo de Justiça Comunitária e Pacificar foram aprovados e os recursos já foram depositados na conta do município. São aproximadamente R$ 600 milhões que serão investidos na aquisição de materiais e equipamentos e contratação de empresas para a prestação dos serviços. Conforme o secretário, os processos licitatórios estão em fase de elaboração e dependem da aprovação da Procuradoria Geral do Município para publicação.
O projeto Mulheres da Paz e Protejo também já foram aprovados, mas os recursos ainda não foram liberados. Segundo Simonetti, o vice-prefeito Rene Cecconello, em viagem a Brasília na semana passada, recebeu a informação de que os valores devem ser depositados nos próximas semanas. No total, estes projetos somam R$ 1 milhão.
Seguem em análise em Brasília outros dois projetos: Canal Comunidade e a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Conforme o secretário, estes projetos foram aprovados, mas ainda não existe previsão para liberação dos recursos, que ultrapassam o montante de R$ 1 milhão. Já os projetos do Diagnóstico da violência juvenil, cuja idéia era de elaborar um diagnóstico da criminalidade e de drogadição e o Plano Municipal de Segurança ainda não foram aprovados pelo governo federal. O investimento previsto era de aproximadamente R$ 240 mil.
Secretaria de segurança
A novela da criação da Secretaria Municipal de Segurança continua emperrada. O órgão que é fundamental para agilizar a liberação de novos recursos, ainda não foi aprovado na Câmara de Vereadores. “Sem a secretaria formalizada se reduz a capacidade e a estrutura para avançar nos programas do Pronasci. A secretaria cria uma representatividade mais sólida e também auxilia na busca de recursos”, argumentou Simonetti. No município de Canoas, que já possui a secretaria, já existem 11 projetos em andamento.
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o projeto, que já tramitou no ano passado por quase todas as comissões, foi arquivado no final do período legislativo do ano passado e, em março voltou a ser analisado na Comissão de Legislação e Redação (CLR). No início de abril, o vereador Rafael Bortoluzzi solicitou ao Executivo informações sobre o projeto, que retornou na semana seguinte e, com a licença médica do vereador, passou para a análise do ex-vereador Paulo Pontual, que deixou a Câmara na sexta-feira. Diante do impasse, o presidente da CLR, Luiz Miguel Scheis, afirmou que iria solicitar a devolução o projeto para dar seguimento aos trâmites nas Comissões de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR), Educação e Bem Estar Social (CEBES) e de Ética (CE). Se solicitado pelo presidente da Câmara, o projeto pode ser colocado em votação, com ou sem parecer das comissões.
Bortuluzzi afirmou que vai prosseguir analisando o projeto e que não existe prazo para devolução. “A Câmara de Vereadores tem autonomia constitucional e ninguém vai atropelar a tramitação do projeto. Eu estou embasando as minhas e estudando as emendas necessárias”, afirmou.
