Natália Fávero/ON
Nesta semana, comemora-se o dia daquele que presta assistência jurídica às pessoas que não tem condições de pagar um advogado: o defensor público. A Defensoria Pública de Passo Fundo está de casa nova há dois meses. O espaço físico melhorou bastante e o problema agora é o volume de processos que chega a quase 10 mil. Oito defensores estão sobrecarregados para atender a demanda. São ações nas áreas de família, cívil, da infância e juventude, do consumidor e criminal. Mais de cem atendimentos são realizados diariamente.
A defensoria é mantida pelo Estado e tem um orçamento de R$ 120 milhões anuais, considerado baixo se comparado com outros órgãos mantidos pelo governo, como o Ministério Público, que tem um orçamento de R$ 700 milhões aproximadamente. Cada defensor público é auxiliado por um estagiário, acadêmico de Direito, que tem carga horária de 30 horas semanais.
Segundo o coordenador da Defensoria Pública em Passo Fundo, Nelso Slhessarenko Trevisan, para atender a demanda seriam necessários mais quatro defensores, no mínimo. "A dificuldade nossa é de pessoal. Não temos um quadro estruturado na Defensoria. Falta alcançarmos um orçamento digno para podermos estruturar a instituição, a exemplo do Judiciário e Ministério Público, que tem um orçamento de mais de R$ 700 milhões por ano", disse Trevisan.
As áreas mais procuradas são a área da família, cívil e criminal. A de família abrange encaminhamentos de dissoluções de união estável, divórcios, pedido e execução de alimentos e retificação de documentos. A cívil lida com ações de revisão de contratos, despejo, cobranças, revisões contratuais e usocapião, por exemplo. A área criminal inclui defesas em todas as varas criminais, no Tribunal de Júri, e o acompanhamento e a assistência aos detentos do presídio, entre outras atribuições. São mais de 1,3 mil processos em cada uma dessas áreas. Quatro defensores atuam na área de família e cívil e outros quatro na área criminal.
Uma das grandes tarefas da Defensoria pública é a requisição de medicamentos que não constam na lista básica do Estado. "São cerca de três a quatro pedidos diários. Esses medicamentos são solicitados via judicial e há uma grande demanda. Temos uma defensora sobrecarregada com esse tipo de ação. Estado e município comprometem-se em fornecê-los e depois não cumprem a determinação e os pacientes é que são prejudicados. Depois disso, é preciso fazer bloqueio de valores para que o Judiciário consiga disponibilizar o dinheiro para a compra", explicou o coordenador da Defensoria.
Espaço amplo na nova sede
Quem conheceu a antiga sede da Defensoria Pública, em frente ao Fórum, na General Netto, surpreende-se com as novas instalações na Av. Presidente Vargas. As salas são individualizadas. Os defensores têm espaços próprios. Há uma sala de reuniões, um depósito e uma ampla recepção para atendimento. "Agora os ambientes são confortáveis. Na outra sede tínhamos de dividir espaço com colegas em salas apertadas. Muitas vezes, o atendimento era feito nos corredores e não havia privacidade", comentou Trevisan.
A defensoria atende das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O telefone é 3312 7907.
O papel do defensor público
O Dia do Defensor Público foi comemorado ontem. O coordenador da Defensoria Pública em Passo Fundo, Nelso Trevisan, é defensor há nove anos. Para ele, é preciso ter muita disponibilidade e compreensão. "É preciso ter vocação. Atendemos pessoas que necessitam e têm dificuldades tremendas. Temos de nos colocar na posição deles e trabalhar em prol dos seus direitos", disse Trevisan.
