Daniela Wiethölter/ON
O projeto que autoriza o empréstimo entre o município de Passo Fundo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi oficialmente autorizado nesta quarta-feira (19) pela Presidência da República. A informação foi confirmada nesta quinta, através da publicação no Diário Oficial da União do encaminhamento do Projeto de Lei ao Senado Federal. O projeto foi encaminhado pelo Presidente da República em exercício, José Alencar.
Após quase dois anos de negociação, o financiamento foi aprovado pelo Banco no início de maio. Como governo federal será o avalista do empréstimo, o projeto também foi analisado pela equipe técnica da Presidência da República e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A próxima etapa é a aprovação no Senado Federal. Por isso, o Prefeito deve manter contato nos próximos dias com os Senadores gaúchos, para que monitorem a passagem do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e o encaminhamento final para votação em plenário.
A expectativa o empréstimo será votado no plenário nos próximos 30 dias, a exemplo de outros projetos semelhantes. “Assim que a data de votação do projeto estiver marcada, viajo para Brasília para acompanhar a votação”, afirmou o Prefeito Dipp.
Após a ratificação dos senadores, o processo volta para o gabinete do presidente para assinatura oficial do contrato entre o prefeito Airton Dipp, a direção do banco e o presidente Lula.
Recursos
O empréstimo solicitado pela Prefeitura ao Banco totaliza aproximadamente US$ 9 milhões, mas que somados a contrapartida do município, chegarão a US$ 19.600.000. Os recursos que serão investidos na implantação de projetos de desenvolvimento urbano integrado, da melhoria do transporte e da mobilidade urbana, do fomento do desenvolvimento econômico local e do fortalecimento da gestão municipal.
A taxa de juros do financiamento será a LIBOR de três meses, com prazo de desembolso de quatro anos, com um ano de carência e vinte anos para amortização da dívida, totalizando o prazo de vinte e cinco anos de duração do contrato.
Contrapartida municipal
Uma exigência do contrato com o Banco é a aplicação de recursos da Prefeitura nos projetos aprovados, como forma de contrapartida do empréstimo concedido. Segundo o vice-prefeito, Rene Cecconello, o município já desembolsou US$ 454 mil do total de US$ 9 milhões que serão investidos até o final do contrato. “Estes recursos foram utilizados na elaboração dos projetos que foram apresentados ao banco durante as negociações e que serão essenciais nos próximos anos, durante a execução dos projetos”, explicou. Entre os projetos já pagos pelo município, estão o anel viário central e dos binários, do distrito de Bela Vista, o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e os serviços de aerofotogrametria dos setores 08 e 09.
