Operação Junina quer evitar consumo de bebidas alcoólicas nas escolas

A proximidade das festividades do mês de junho, amplamente celebradas nas escolas, motivou reunião esta semana na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Presidida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu detalhes da Operação Junina Legal a ser realizada no próximo mês.  Como nos anos anteriores, fica estabelecido que em caso de constatação de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes deverá ser realizado imediatamente o registro de ocorrência policial e a comunicação ao Conselho Tutelar, enviando relatório circunstanciado ao Ministério Público. Também é vedada a venda ou fornecimento de fogos de artifícios ao público infanto-juvenil, crime previsto no ECA.

O Ministério Público expedirá, no prazo de dez dias, recomendação à SME e à 7ª CRE para que não seja fornecido bebida alcoólica para crianças e adolescentes. As informações serão repassadas às escolas estaduais, particulares e municipais que, no dia 1º de junho, devem se reunir com órgãos de proteção à infância e juventude, em especial representantes das escolas públicas e particulares, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.

A Promotoria Especializada promove a Operação há sete anos, em parceria com outros órgãos da rede de proteção à infância e juventude, tais como Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA), Patrulha da Infância (PATRIN), Brigada Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Secretaria de Cidadania e Ação Social (SEMCAS), Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Finanças, Secretaria Municipal de Educação (SME) e 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

O objetivo é reprimir e prevenir o consumo de bebidas alcoólicas, inclusive o “quentão”, por crianças e adolescentes durante as festas juninas promovidas em escolas. Para tanto, as instituições de ensino aboliram o vinho do preparo desta bebida, típica do período, que passou a ser feito com suco de uva. A Promotoria Especializada também coordena ações similares durante o ano, como a Operação Carnaval Legal e a fiscalização de festas de formatura das escolas de Passo Fundo. Conforme a Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, “a mudança de hábitos, de cultura, como no caso de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, é feita a longo prazo, com investimentos, organização e comprometimento de todos”.

A comissão organizadora da Operação Junina Legal 6, encarregada da coordenação dos trabalhos de divulgação e fiscalização, é composta por representantes SME, 7ª CRE, SEMCAS, 3º RPMon, Conselhos Tutelares e Patrin. Os integrantes devem enviar relatório de avaliação para o Ministério Público no prazo de 20 dias após a realização da última festa.