Dois projetos foram aprovados por unanimidade, no Conselho do Meio Ambiente, em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira. Conforme o presidente da entidade e secretário de Meio Ambiente, Clóvis Alves, o primeiro projeto discutido abordou um convênio entre a Associação Recibela (Associação de Recicladores do Parque Bela Vista) e a Cáritas Diocesana, para a operação da esteira de triagem do aterro municipal. O convênio visa repassar as atividades de triagem do lixo encaminhado ao aterro para uma associação sem fins lucrativos.
O objetivo, afirmou, é otimizar o uso da célula do aterro a fim de não saturá-la. Visando a preservação ambiental e contemplando a questão social, pois estarão envolvidos neste projeto cinqüenta operários que irão fazer a triagem.
Os operários, até então trabalhavam nas ruas de forma autônoma. Com a aprovação do convênio, passam a trabalhar em local fechado uniformizados, com equipamento de proteção individual. Também serão treinados. Entende o secretário que os operários ganharão além de dignidade no seu trabalho, o valor agregado ao material que será vendido e dividido entre os trabalhadores.
O segundo item da pauta foi apresentação e aprovação de um documento de apoio a criação e reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural da Escola Redentorista Menino Deus (RPPNM). O reconhecimento da área como RPPN municipal depende de um decreto a ser assinado pelo Prefeito Airton Dipp.
Explica Alves, que a Lei 4.561 de 16-01-2009 habilita os municípios a reconhecerem as RPPNs. A documentação está pronta, para que a de Passo Fundo tenha o status de ser a primeira reserva a ser reconhecida pelo município no Rio Grande do Sul. Outras 25 reservas existentes no Estado foram reconhecidas pelo Instituto Chico Mendes – do Ibama.