Redação ON
Menor valor arrecadado e maior gasto em despesas foi o que demonstrou o relatório da gestão fiscal do município para o primeiro quadrimestre do ano de 2010. Apresentado em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, no sábado à tarde (29), o relatório que apresenta os dados financeiros do município para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril mostrou que o Imposto Predial e Territorial Urbano foi o tributo mais representativo na receita de Passo Fundo. De outro lado, a arrecadação prevista não foi alcançada.
De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, em entrevista à Rádio Planalto, a previsão de arrecadação para o período era de R$ 82 milhões, mas ficou por volta de R$ 81 milhões. "Essa arrecadação inclui as transferências para as autarquias e fundações. Se considerarmos apenas a receita do Executivo, chegamos a R$ 72 milhões. Tínhamos a expectativa de arrecadar um pouco mais, mas ficou dentro da normalidade e da expectativa do nosso orçamento", explica o secretário. De outro lado, as despesas que estavam previstas para ser de pouco mais de R$ 48,5 milhões ficaram próximas aos R$ 54 milhões.
Para Bilibio, uma das justificativas é o impacto de alguns empenhos de contratos globais, que acontecem sempre no primeiro quadrimestre de cada ano. "O empenho daqueles chamados contratos globais ocorrem no primeiro semestre, mas a efetivação da sua liquidação acontece ao longo do ano. Então, temos uma expectativa e um controle para um ajuste que deve ser feito a partir do segundo quadrimestre que nos permitirá chegar aos resultados que queremos atingir dentro do Orçamento de 2010", avalia.
Impacto do IPTU
Todos os anos são oferecidos descontos para os contribuintes que optam pelo pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Um dos objetivos é aumentar a arrecadação e, consequentemente, a receita do município nos primeiros meses do ano. Neste ano, a estratégia surtiu bons resultados, pois o IPTU foi o tributo que mais causou impacto no valor arrecadado pelos cofres públicos no primeiro quadrimestre do ano.
"Dentro das receitas próprias, o IPTU é o imposto que teve o maior impacto na nossa receita por dois motivos, primeiro por que houve uma majoração no valor venal e, segundo, por que o vencimento do tributo neste ano foi em fevereiro. Com isso, tivemos uma antecipação significativa da receita do IPTU com os pagamentos à vista feitos pelos contribuintes que optaram por aproveitar o desconto que foi oferecido. O resultado foi que o IPTU impactou como o principal tributo em termos proporcionais ao valor arrecadado no mesmo período em 2009", destaca Bilibio.
Além do que já foi pago pelos contribuintes, quem optou pela forma parcelada ainda contribuirá para o aumento da receita do município nos próximos meses, uma vez que o IPTU pode ser quitado em até oito meses.
Menor valor arrecadado com IPVA
Se, por um lado, o IPTU teve um impacto positivo, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) foi negativo, pelo menos dentro da expectativa de arrecadação para o primeiro quadrimestre. "No que se refere às transferências do Estado, um tributo que reduziu em relação ao valor que foi transferido em 2009 é o IPVA. A análise que fazemos é que as pessoas não fizeram o pagamento do IPVA em 2010 antecipadamente, na forma à vista, ao contrário de 2009, mas vai a arrecadação vai ocorrer de forma parcelada ao longo do ano", projeta Bilibio.
Da mesma forma que o IPTU, o IPVA pode ser pago à vista ou parcelado. Os contribuintes que não fizeram o pagamento à vista estarão quitando parcelas com vencimentos que vão até julho, com datas que mudam conforme os números finais das placas dos veículos.
