Medida está sendo cogitada para colocar frente a frente a comunidade e os proprietários dos estabelecimentos. Outra saída poderia partir da Câmara de Vereadores, mas projeto que estabelece regras para o funcionamento das lojas de conveniência continua parado
Bruno Todero/ON
Um problema latente, que interfere diretamente na vida de centenas (talvez milhares) de passo-fundenses, pode estar próximo de uma solução. A liberdade com que atualmente é tratada a questão da perturbação do sossego público poderá ter fim com a realização de uma audiência pública, que colocará frente a frente a comunidade, os empresários, as autoridades municipais e os órgãos fiscalizadores (Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) e Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM)).
“É uma discussão que tem de ser ampliada. Se a maioria dentro de uma audiência optar por fechar as lojas de conveniência, nós, enquanto gestores municipais, vamos seguir a decisão da população”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Alves. Para ele, por se tratar de um assunto de interesse público, o executivo não pode simplesmente tomar partido de uma das partes em detrimento da outra. “Precisamos ouvir todas as partes antes de tomar uma decisão como esta. Por isso defendo uma audiência pública. Vamos chamar os presidentes dos bairros, os moradores, os donos dos postos, das boates, os jovens que frequentam a noite de Passo Fundo para a discussão. Seria muito cômodo para o secretário determinar o fechamento das lojas depois de determinado horário, mas penso não ser uma decisão que deva ser tomada desta forma”, salientou Alves.
Fechando as lojas de conveniência
Em março, O Nacional noticiou que o vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) havia protocolado projeto de lei que regulamenta o horário de funcionamento das lojas de conveniência instaladas nos postos de combustíveis. Na proposta, o legislador sustenta que não há motivo para que o estabelecimento permaneça aberto depois das 2h da madrugada. Se aprovada, a lei obrigaria que os donos dos postos permitissem apenas o reabastecimento de veículos entre às 2h e às 6h.
Contudo, três meses depois de apresentado, o projeto de lei continua parado na Câmara. Ontem, segundo informações do próprio Scheis, a proposição estava na gaveta da Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR), após ter sido liberada a poucos dias, com parecer favorável, da Comissão de Legislação e Redação (CLR).
O projeto, porém, poderá sofrer alterações dentro do próprio legislativo. O vereador José Eurides de Moraes (PSB) é um dos que defendem o fechamento das lojas durante a noite, mas não da forma como prevê a proposta de Luiz Miguel. “Se vier para votação da forma como está, voto contrário. Não vai resolver o problema da baderna. Entendo que o fechamento das lojas deveria acontecer a meia-noite. Assim fica bom para os dois lados. Bom para o comerciante, que tem direito de vender, e bom para o povo, que tem o direito e precisa dormir”, analisa o vereador.
O vereador, que amanhã fará uma manifestação na sessão plenária da Câmara sobre o problema, apresentando inclusive o depoimento de moradores das redondezas dos postos, completa que a solução tem de ser imediata. “Não podemos mais esperar. Esse é um problema que se arrasta a um bom tempo mas que precisa de uma solução. A população precisa ter garantido o seu sossego”, afirma Zé Eurides.
A quem recorrer?
Atualmente, as denúncias de poluição sonora são feitas via telefone 190 da Brigada Militar, já que o Batalhão Ambiental não possui plantão 24 horas. Há ainda os telefones diretos 3316-3538, que funciona das 12h30 às 18h30, e o 3316-3540, das 7h às 19h. A secretaria de Meio Ambiente também não possui plantão de atendimento.
Segundo o sargento Eudecir Simor, a 1ª Companhia Ambiental recebe, em média, entre 18 e 20 denúncias por mês de casos envolvendo poluição sonora. A maioria das reclamações se refere ao volume do som de veículos, mas também são comuns os relatos de abusos nos postos de combustíveis 24 horas, nas boates, nas casas religiosas e até mesmo no comércio.
Simor explica que, somente de janeiro a abril, a Brigada, com apoio do 3º BOE e da Smam, realizou 12 operações de combate a poluição sonora, que resultaram na apreensão de seis veículos e na autuação de oito estabelecimentos. Em 2009, foram 41 operações, com 31 veículos apreendidos e sete estabelecimentos multados. “Sabemos que ainda é pouco, mas estamos empenhados em resolver o problema”, afirma o sargento.
Ele acredita que uma mudança na legislação facilitaria o trabalho do Batalhão. “Precisamos trabalhar junto do município para que medidas mais enérgicas sejam adotadas, principalmente com relação aos usos dos estabelecimentos. Se é posto de combustível, tem de vender combustível”, destaca Simor. Em caso de descumprimento do que autoriza o alvará de funcionamento, o estabelecimento poderia inclusive ser fechado.
Com a construção da nova sede do BABM, com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2011, está previsto o funcionamento de plantão 24 horas.
