Redação/ON
Escolas que precisam de reformas, órgãos de segurança que necessitam de equipamentos novos, comunidades que lutam por espaços de lazer. Estas são apenas algumas das demandas que foram definidas pela população para integrarem os investimentos do governo estadual. Na região do Corede Produção, que inclui Passo Fundo e outros 22 municípios, mais de 143 mil eleitores estão aptos a votar. A escolha das demandas passou por assembléias em todos os municípios e outra regional, que apontou 14 demandas prioritárias para a região. Nesta quarta-feira (23), a população poderá decidir quais projetos são mais importantes para o desenvolvimento do seu bairro, cidade e região. Segundo o presidente do Corede Produção e professor de economia da UPF, Eduardo Belisario Finamori, a expectativa é de que mais de 80 mil pessoas participem desta edição da Consulta Popular, 30 mil a mais que no ano passado, onde a participação foi recorde. “Esperamos que a população participe do processo, pois votar é um ato voluntário de cidadania que pode ser revertido em melhorias para todos”, explicou.
Recursos dependem da votação
O valor total da verba destinada para realização da Consulta Popular pelo governo 2010/2011 é de R$ 150 milhões e mais R$ 30 milhões de bônus, que será dividido da seguinte forma: R$ 15 milhões serão repassados caso o número de votantes se mantiver igual ao do ano passado ou aumentar e, os outros, R$ 15 milhões, caso o número de votantes no Rio Grande do Sul supere em 50% a votação de 2009, que foi de 950.077. Na região do Corede Produção, estão previstos R$ 4,8 milhões, mas se a região alcançar a mesma votação do ano passado (51 mil votos), os recursos aumentam para R$ 5,5 milhões. Uma bonificação maior será disponibilizada se a participação aumentar em 50% (76 mil), alcançando a meta de R$ 6,5 milhões.
Como participar
A votação acontece em todos os municípios que integram a região da Produção. Conforme Finamore, foram confeccionadas 80 mil cédulas que serão distribuídas em 360 urnas na região, 90 a mais que no ano passado. Cada cidade organiza a distribuição das urnas, a votação e ainda a apuração. A expectativa é de que mais de 500 voluntários trabalhem durante a eleição.
Em Passo Fundo, as urnas serão espalhadas em 70 bairros da cidade, com a coordenação dos presidentes dos bairros. As urnas estarão disponíveis em unidades básicas de saúde, hospitais, empresas, sindicatos, Prefeitura, Câmara de Vereadores, supermercados, entre outros. Para votar, o cidadão precisa apresentar o título eleitoral ou ainda a Carteira de Identidade. A votação manual acontece das 8h às 18 horas, mas haverá um ponto na cidade onde a votação acontecerá até as 21 horas. Pela internet, a votação pode ser realizada das 8h às 24 horas do dia 23 de junho, porém o eleitor deve ter em mãos os números de identidade e do título eleitoral.
Conheça algumas das demandas
Turismo Regional
Uma das prioridades elencadas nesta edição da Consulta Popular é a criação de materiais e meios de divulgação turística das principais Rotas turísticas da região do Corede Produção. A previsão de investimento para esta demanda é de R$ 300 mil. O presidente da Rota das Salamarias, grupo formado por pequenos agricultores do interior de Marau, Paulo Cesar Dal Paz, explica que o objetivo é oferecer informações claras a população local e também para turistas que venham a visitar a região. “O material vai trazer informações sobre os atrativos turísticos, naturais, culturais, feiras, eventos da região, assim como informar sobre os serviços de apoio turístico, como hotéis, restaurantes e meios de transporte oferecidos”, disse.
Outro projeto que poderá ser realizado com os recursos da Consulta Popular é da sinalização indicativa de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio ao turista, destinada à orientação de seus usuários aos locais de interesse turístico. Dal Paz explica que serão instalados pórticos nos acessos às cidades da região para orientar os visitantes, direcionando e auxiliando a atingirem os destinos pretendidos. “A posição geográfica privilegiada da região, garante em suas rodovias um grande número de turistas itinerantes que utilizam as vias como acesso a outros estados e ao Mercosul”, relatou. Orçamento para este projeto também é de R$ 300 mil.
Bacia Leiteira e Fruticultura
Os dois programas regionais de desenvolvimento da bacia leiteira e da fruticultura somam R$ XXX milhões. Para o engenheiro agrônomo e gerente regional da Emater, Oriberto Adami, ambas proposições são fundamentais no que diz respeito a viabilização da pequena propriedade. “Na região temos entorno de 23 famílias que têm no leite a primeira ou segunda atividade de renda”, aponta. Para ele os investimentos em capacitação e adequação tecnológica das propriedades são pontos fundamentais para fomentar a produção leiteira. O aumento da média de produtividade é outro fator que precisa ser buscado. Na região a média é de oito litros de leite por vaca ao dia. Alguns municípios superam a média de 20 litros diários por animal. “Os municípios de Marau e Casca são os dois maiores produtores de leite no Estado”, compara. Para o desenvolvimento da fruticultura regional a Emater hoje está focada na produção de cítricos e na viticultura. “Esses são os dois focos claros, mas existem outras possibilidades nesse segmento”, afirma. Para a votação na Consulta Popular ele acredita que esses dois programas devem ser levados em consideração por serem alternativas capazes de viabilizarem a agricultura familiar.
Controle de Contaminação Ambiental
O aumento da demanda na produção de suínos em muitos casos não tem sido acompanhado pelas necessárias mudanças nas propriedades rurais. Com isso o controle de contaminação ambiental nem sempre é satisfatório. Entre os projetos da CP 2010 está a elaboração de unidades demonstrativas de suinocultura e a capacitação de produtores nesse tipo de controle. Para o gerente da Emater de Marau, João Batista Coimbra, um dos pontos principais desse projeto é o da correta destinação dos dejetos dos suínos. “Temos um problema na região. Os produtores mudaram a maneira de criar e com isso o volume de dejetos aumentou muito. Esse controle exige recursos que muitas vezes não estão disponíveis”, argumenta. Além disso o treinamento dos produtores é fundamental para garantir um trabalho de qualidade. O projeto da área de Controle de Contaminação Ambiental da região pode alcançar R$ XXX milhões caso seja eleito na CP.
Esporte Comunitário
Entre as propostas que estarão na cédula da Consulta Popular, está o apoio a grupos comunitários ou associações para desenvolver o esporte nos bairros. A verba total para este programa é de R$ 500 mil. O valor será dividido entre os municípios do Corede. Cerca de R$ 250 mil deverão ser destinados a Passo Fundo por ter a maior população e pela participação nas urnas. Serão distribuídos R$ 5 mil para cada projeto apresentado pelas Associações de Moradores. O Presidente da Uampaf, Antonio dos Santos, informou que se a proposta for escolhida pela comunidade, os recursos serão investidos em projetos esportivos de futebol e de futsal, por exemplo. Os R$ 250 mil serão destinados para as Associações de Moradores das cinco regiões da Uampaf e as interessadas deverão desenvolver um projeto para receber a verba. “Para que estas atividades tenham continuidade vamos buscar um convênio com a prefeitura também”, disse Santos.
Esta proposta estará pela segunda vez na cédula de votação da Consulta Popular. No ano passado, ela ficou em 8º lugar e não foi contemplada, porque apenas as sete mais votadas receberam recursos. O presidente da Uampaf garantiu que este ano é a primeira vez que as associações estarão efetivamente envolvidas com a votação. Urnas estarão espalhadas pelas 92 associações.
Evento Esportivo
A proposta número seis que estará na cédula de votação da Consulta Popular também pretende desenvolver o esporte. Esta prioridade tem um recurso de R$ 500 mil que deverá ser investido em eventos esportivos da região. Da mesma forma, do total, R$ 250 mil serão para Passo Fundo e destinados para apoiar eventos como campeonatos de futebol, vôlei, basquete, atletismo, entre outros. Serão R$ 5 mil para cada projeto desenvolvido pelos municípios. O secretário de Desporto e Cultura (Sedec), César Augusto Azevedo dos Santos, disse que é inevitável a presença de programas de esporte na Consulta Popular. Em Passo Fundo, se esta prioridade for escolhida, os recursos deverão ser investidos, principalmente, no esporte amador e também em modalidades menos incentivadas como atletismo, salto a distância, entre outros. “A coordenadoria de esportes da Sedec já está se mobilizando para buscar apoio a esta proposta”, disse o secretário.
R$ 1 milhão para Educação
A proposta de Educação enfatiza três prioridades principais envolvendo a implantação de Curso Técnico, construção de refeitórios e Reformas nas escolas para o ensino Fundamental e Médio. Foram destinados R$ 1 milhão para a Educação. Da verba total, R$ 240 mil são para a Implantação de Curso Técnico, através de Reformas visando o funcionamento do novo curso. R$ 460 mil serão para a construção de refeitórios para o ensino fundamental e médio e outros R$ 300 mil para a reforma de escolas também do ensino fundamental e médio. A metade da verba deverá ficar com a região e os outros R$ 500 mil para Passo Fundo, seguindo o critério de população e votação. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) de Passo Fundo, Antonio Espíndola, pelo menos 15 escolas estão inscritas para receber a verba, no entanto, nem todas serão beneficiadas. Entre os critérios de escolhas estão a votação em cada escola e se a instituição já foi beneficiada nos últimos anos. A Implantação do Curso técnico destinará no mínimo R$ 30 mil e no máximo R$ 120 mil para reforma em cada projeto. Espíndola citou que escolas como o Cecy Leite Costa e a João de Barro estariam interessadas nesta prioridade. Na construção dos refeitórios, as escolas EENAV e a Maria Dolores Barros, por exemplo, também necessitam deste programa. E na reforma de escolas do ensino fundamental e médio, muitas escolas estariam interessadas.
