Primeiros passos da acessibilidade

Leonardo Andreoli/ON

Portas mais largas, sinais sonoros na sinalização de trânsito, rampas de acesso. Estas são algumas das mudanças mais comuns quando se trata de acessibilidade. Talvez você nunca tenha sentido a necessidade de alguma dessas modificações em prédios ou nas ruas da cidade. No entanto, pessoas com deficiência física ou com capacidade de mobilidade reduzida enfrentam esse problema diariamente. Para planejar o futuro da cidade, neste sentido, foi criado em Passo Fundo, na manhã de ontem, a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). A ideia é trazer à tona discussões e fortalecer a aplicação da legislação para facilitar o acesso a ambientes para todas as pessoas.

A CPA integra o Núcleo de Políticas Públicas e Sociais de Acessibilidade (Nuppa), da Secretaria de Cidadania de Assistência Social (Semcas) de Passo Fundo, e é formada por representantes de diversas entidades. Conforme o titular da pasta, Adriano José da Silva, a instalação da comissão pretende mostrar que a acessibilidade não é só para as pessoas com deficiência, mas uma preocupação com o futuro. “Em 2025 o Estado terá 30% da sua população formada de pessoas idosas. A idéia é pensar a acessibilidade no amplo”, diz. No Brasil 30 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência.
Para o presidente da Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACDF), Gelson Miranda, muitas coisas já mudaram, assim como tantas outras precisam ser adequadas. “Temos muitas calçadas quebradas, tele-entulhos e construções que dificultam a passagem não só para deficientes, mas para todas as pessoas. A gente entende que a cidade deve crescer, mas precisamos ter como nos locomover”, opina. De acordo com ele os prédios mais modernos já são adequados com rampas de acesso. As construções antigas, no entanto , ainda são deficitárias nessa questão. “Até a Prefeitura tem problemas. Foi instalada uma rampa, porém ela só dá acesso ao primeiro andar do prédio”, exemplifica. Miranda considera a criação da comissão um avanço. “Tudo que vem acrescentar e que melhore as condições não só para o deficiente, mas para toda sociedade é importante”, avalia.

Acessibilidade
O decreto Federal úmero 5269/07, artigo 8°, inciso I, define acessibilidade como: “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.” Para o secretário da Semcas, Adriano José da Silva, o conceito está se modificando. “Há algum tempo se pensava acessibilidade para as pessoas com deficiência, hoje se pensa acessibilidade para todas as pessoas. Uma pedra no meio da calçada não significa que somente que o portador de necessidade não conseguirá transpor, mas todas as pessoas terão dificuldade”, exemplifica. Segundo ele entre os principais objetivos da CPA está trazer a discussão a público e fazer com que a comunidade se integre e comece a preparar a cidade do futuro.

Leis
A legislação vigente já exige que novas edificações cumpram algumas medidas que facilitem o acesso. Porém, o secretário enfatiza que a comissão não terá a função de fiscalizar isso, mas de cobrar uma atuação mais forte do poder público, no sentido de que a lei que está em vigor seja cumprida. “Temos que pensar também como vamos adaptar as construções já existentes feitas antes dessa nova lei. Será um trabalho lento, mas é muito mais fácil trabalhar a prevenção. No futuro será obrigatório e as empresas terão de investir na acessibilidade”, considera. Ele acredita ainda que implantar essas medidas garante um diferencial competitivo das novas construções.

Avanços
Mesmo devagar a cidade começa a se modificar para ser acessível a todas as pessoas. Silva acredita que entre os principais fatores nos quais se evoluiu nos últimos anos, está a criação do passe-livre para os deficientes.  Além disso, a adequação da sinalização nas paradas de ônibus é outro fator de destaque. “Temos que mudar a cultura na questão das sinaleiras para deficientes visuais. Ela tem que ter sinal sonoro, mas as pessoas têm que entender que é para o portador e não para deixar ligado o tempo todo”, pontua.

Nuppa
O Nuppa foi implantado em Passo Fundo em 2009. Desde lá já tem criada a Comissão do Passe-Livre (CPL) e a CPA, que teve a primeira reunião na manhã de ontem. Ainda deverá ser criada uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).