Aconteceu nesta terça-feira no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública tratando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de Passo Fundo, referente ao exercício 2011.
A LDO serve para orientar a elaboração dos orçamentos do Executivo e Legislativo, empresas públicas e autarquias, determinando que prioridades serão incluídas no orçamento municipal.
Na explanação, realizada pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento Rene Cecconello, e pelo coordenador de planejamento orçamentário da secretária, Jeferson Falkembach, foram detalhados os dois anexos da LDO, o de metas e prioridades, e o de metas fiscais. No primeiro, foram explicados os investimentos, convênios, eventos e programas que serão realizados no ano de 2011, já no segundo momento, foram apresentadas as regras de equilíbrio entre a receita e a despesa.
De acordo com Cecconello, a receita do Executivo deste ano foi de cerca de R$ 198 milhões, sendo que para 2011 será de R$ 232 milhões, montante oriundo de critérios de previsão de receita, através de estimativas e estudos em relação às metas de crescimento da economia. “O elemento fundamental é o equilíbrio da receita e da despesa”, disse ele.
O secretário ressaltou que esses valores estimados para 2011, de R$ 232 milhões, já são o reflexo significativo dos empreendimentos realizados, como a BSBIOS e a Italac, além dos outros setores da economia passo-fundense que já estavam em atividade. Em retrospectiva, os cofres públicos receberam no ano de 2008, R$ 173 milhões, em 2009, R$ 185 milhões, este ano de 2010 a previsão é de R$ 198 milhões, e 2011 para R$ 232 milhões. “Passo Fundo vem ampliando sua receita, e precisa ainda mais para atender suas necessidades ”, concluiu Cecconello.
No próximo dia 30, a LDO será encaminhada à aprovação do Legislativo Municipal.
