Redação ON
A solução para o problema do barulho e arruaça nas noites de Passo Fundo, principalmente nas imediações dos postos que oferecem serviço de conveniência, pode estar em uma sugestão antiga do Ministério Público local: proibir o estacionamento de veículos nas imediações dos estabelecimentos. A proposta foi aprovada com unanimidade pelos empresários do ramo, durante reunião realizada na noite de ontem envolvendo os vereadores titulares da Comissão de Educação e Bem Estar Social (Cebes) da Câmara e a Brigada Militar. Os proprietários de postos disseram também querer resolver o problema do sossego público, mas se mostraram totalmente contrários ao fechamento das lojas de conveniência, conforme prevê um projeto de lei que tramita no Legislativo municipal desde março.
A ideia de proibir o estacionamento nas imediações dos postos não é nova. Ela foi tratada por reportagem publicada em O Nacional no dia 6 de março deste ano, quando o promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne disse considerar a medida simples e eficaz. Até mesmo na Câmara uma sugestão igual a esta foi protocolada, no início deste mês, pelo vereador Paulo Neckle (PMDB). A proibição do estacionamento pode ser tomada inclusive sem a criação de um projeto de lei. Basta para isso que o Executivo determine e que a secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana sinalize os locais.
Outra medida proposta, que já teria sido adotada por um dos empresários, é anotar as placas dos veículos que provocam a baderna e encaminhar para investigação do Ministério Público. Foi pensada ainda a possibilidade de levar o judiciário, por algumas noites, até os locais mais problemáticos. O entendimento é que isso agilizaria o processo contra o acusado, que podeira impor as sanções no momento do flagrante, assim como acontece nos juizados especiais instalados dentro dos estádios de futebol da capital.
Mais fiscalização
A maioria dos proprietários de postos que participaram do encontro manifestou-se a respeito da necessidade de intensificar as ações de fiscalização, em especial, pela Brigada Militar. “Vai funcionar se for mais fiscalizado”, disse o empresário Volmir Rossato. Representando a BM, o capitão Jamir Lago explicou que as ações estão sendo realizadas, mas que a corporação precisa estar mais amparada para conseguir ter o poder de ação em relação a estas situações. “Que nós vamos resolver esse problema, eu tenho certeza. Temos as atividades de fiscalização, mas só a nossa fiscalização não vai bastar. Sempre vamos estar disponíveis para colaborar, mas acho que é também necessário um comprometimento de outros setores”, afirmou.
Encaminhamentos
O presidente da Cebes, vereador Patric Cavalcanti (DEM), afirmou que a discussão será encaminhada para o Executivo e que novas reuniões deverão ser feitas para avaliar algumas medidas que serão tomadas. Para ele, o encontro de uma solução se faz urgente. “Ao mesmo tempo em que algumas pessoas têm o direito de se divertir, outras têm o direito de descansar e, outras, o direito de exercer suas atividades econômicas. Precisamos unir ações e encontrar um denominador comum”, afirmou.
