Multa salgada para quem não limpar terrenos baldios

Natália Fávero/ON

Os terrenos baldios são alvos constantes de reclamações dos vizinhos. A má conservação de limpeza dessas áreas gerou no ano passado cerca de cinco denúncias diárias para a Secretaria do Meio Ambiente em pleno verão. A proliferação de animais, como cobras, escorpiões, aranhas e roedores, o mato alto e o depósito irregular de lixo estavam entre os principais pedidos de providências. O município já tem uma lei municipal que obriga os proprietários a manter a limpeza, no entanto, ela muitas vezes é descumprida, já que 30% dos donos são desconhecidos, porque não comunicam a venda ou transferência dos imóveis. O valor da multa de R$ 75 também não contribuiu para a conscientização.
Na semana passada, um projeto de lei, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM), que eleva o valor para R$ 375, foi aprovado pela Câmara e agora deverá ser sancionado pelo prefeito Airton Dipp.
Em Passo Fundo, são cerca de 20 mil terrenos baldios, número que representa 25% das economias da cidade. A proposta prevê a alteração de um item do artigo 245, da Lei Ordinária nº 164, de 12 de junho de 1950, do Código de Posturas do Município que aumenta a multa prevista na lei de uma para cinco BCPs (base de cálculo municipal), ou seja, de R$ 75 para R$ 375,00, a ser cobrado junto com o IPTU do imóvel.
Além dos bichos que proliferam nos terrenos baldios, o local serve também como esconderijo de marginais. Ao receber uma denúncia, um fiscal da secretária vai até o local e notifica o proprietário que, se não tomar providências poderá levar, a partir dos próximos meses, uma multa mais "salgada". Essa possibilidade anima os vizinhos de um terreno baldio localizado na rua Olavo Bilac, no bairro Petrópolis. A moradora, que prefere não se identificar, já pagou com recursos próprios a limpeza do terreno ao lado da sua casa. Ela disse que gastou R$ 30 em uma das vezes e R$ 50 na outra. "Já perdi o número de vezes que paguei para o terreno ficar limpo", desabafou a moradora.
O Secretário do Meio Ambiente, Clóvis Alves, informou que no inverno as reclamações diminuem, porque a vegetação tende a crescer mais durante o verão. Ele disse que o aumento no valor da multa deverá contribuir para a conservação dos terrenos baldios. "Com certeza, os proprietários ficarão mais receosos e tentarão manter a limpeza, já que o custo será mais elevado", disse Alves.