Natália Fávero/ON
O Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) começou a funcionar em maio de 2009. A unidade instalada em Passo Fundo tem como objetivo promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância nos 58 municípios abrangidos pela 6ª Coordenadoria Regional de Saúde. Nessa semana, o conselho gestor do Cerest Nordeste informou que a unidade poderá perder os recursos do Ministério da Saúde em 2009, por que o município não assinou o termo de adesão que formaliza o convênio e não realizou concurso público para contratação de funcionários. As duas ações deveriam ter sido feitas no prazo de um ano.
Atualmente, trabalham cinco funcionários contratados via empresa terceirizada. A unidade em Passo Fundo é composta por uma enfermeira do trabalho, um técnico de segurança, uma fisioterapeuta, um auxiliar administrativo e um de limpeza. Além da não realização do concurso público, Gomes citou a falta da assinatura do termo de adesão do convênio entre o município e o Ministério da Saúde, que deveria ter sido formalizado até maio. O Cerest já recebeu R$ 400 mil da União. Mensalmente, a unidade recebe R$ 30 mil. "Se esse termo não for assinado, o Cerest poderá perder os recursos do governo federal e até ser obrigado a devolver o que já foi recebido", disse o presidente do conselho gestor. Gomes ressaltou que a assinatura do termo de adesão garante mais verbas para o município, que de R$ 30 mil passaria a R$ 70 mil. "Queremos que o Cerest funcione, mas corre o risco de fechar se continuar nessas condições", ressaltou Gomes.
Uma reunião foi realizada na manhã de ontem entre as entidades que compõem o conselho gestor, a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho para tratar do assunto. Segundo Gomes, um encontro será marcado com o prefeito Airton Dipp. Os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho informaram que não tomarão qualquer medida até obterem esclarecimentos com o município.
Cerest não fechará
Segundo o secretário de Saúde, Alberi Grando, o Cerest está funcionando normalmente e também garantiu que a unidade não fechará. Grando disse que não há qualquer problema com a terceirização dos serviços. Ele informou que uma pessoa o representou na reunião de ontem e que hoje vai verificar as informações.
