Natália Fávero/ON
Dois aposentados de Passo Fundo tiveram uma surpresa ao receber a aposentadoria neste mês. Um deles descobriu que tinha quatro empréstimos consignados com desconto em folha em seu nome no valor de quase R$ 18 mil. Eles alegaram que não realizaram as transações em qualquer instituição financeira e não assinaram contrato de empréstimo. As vítimas registraram ocorrência na Polícia Civil, que está investigando os casos. O Procon e o Balcão do Consumidor de Passo Fundo fazem um alerta aos aposentados para que procurem os seus direitos e que estejam atentos na hora de fazer um empréstimo.
As vítimas que sofreram o golpe só descobriram a fraude ao sacar a aposentadoria no início da semana. Os aposentados perceberam que valores haviam sido descontados do benefício. Ao entrar em contato com o INSS, eles descobriram que havia empréstimos consignados em seus nomes com desconto direto na folha de pagamento.
Vítima tinha quatro empréstimos em seu nome
Um dos aposentados, de 57 anos, relatou a ON, a sensação de ser roubado. Na segunda-feira (5), ele foi até a Caixa Econômica Federal para receber a aposentadoria e quando a funcionária da agência informou o valor, ele levou um susto. Estavam faltando R$ 500. "Perguntei para a moça se o governo estava descontando alguma coisa, e a funcionária disse que não", contou o aposentado.
A vítima foi até o INSS, onde foi informada de que nos meses de abril e maio foram feitos quatro empréstimos em seu nome, nos valores de R$ 2.800,00, R$ 4.900,00, R$ 4.999,00 e R$ 5.000,00, em três instituições financeiras diferentes, que seriam descontados em folha de pagamento. A vítima relatou que nunca fez tais empréstimos. "Não perdi os documentos, não assinei procuração e muito menos contrato para empréstimo", afirmou a vítima. O aposentado cancelou os empréstimos no INSS, mas não conseguiu ainda reaver a perda.
O aposentado considera-se uma pessoa bem informada e disse sempre estar atento ao valor do salário. "Eu desconfiei e fui me informar. Mas, muitos aposentados acham que é um desconto qualquer e nem vão atrás", disse ele.
A outra vítima foi uma aposentada de 54 anos que recebeu cerca de R$ 200,00 a menos na aposentadoria. Um empréstimo no valor de R$ 6,5 mil, para ser pago em 60 parcelas de R$ 206,31, foi feito no nome dela.
Alerta
O coordenador do Balcão do Consumidor, da Faculdade de Direito da UPF, Rogério Silva, informou que não há registro desse golpe no órgão, mas alerta os aposentados para não fornecer dados de seus documentos para qualquer pessoa, não passar informações para terceiros e prestar atenção na hora de realizar um empréstimo. Silva informa que para a fazer um financiamento é necessária a autorização do aposentado e sua assinatura. Caso a vítima não tenha solicitado o empréstimo, ela precisa registrar ocorrência policial.
O Procon colocou-se à disposição para qualquer dúvida que os aposentados tiverem. Até o momento, esse órgão também não registrou casos desse tipo. O coordenador Zeferino Boscardin disse que a vítima depois de registrar a ocorrência policial deve retirar um extrato do empréstimo consignado no INSS e levar até o Procon, que faz a solicitação do contrato para a instituição financeira que liberou o empréstimo para saber quem o contraiu. Se o dinheiro não for reembolsado, a pessoa pode entrar na Justiça.
Como recuperar o dinheiro?
O advogado Bento Caubi Martins, que atua na área do Direito do Consumidor, disse que se apropriar indevidamente do dinheiro dos outros é crime, previsto no Código Penal. O advogado informou que se o aposentado não conseguir reaver os valores ou cancelar os empréstimos por intermédio do Procon, ele poderá ingressar com uma ação judicial. Martins disse que a responsabilidade de verificar o que está sendo descontado na folha de pagamento do aposentado é do INSS. "Quem determina o desconto é a fonte pagadora", informou o advogado.
Empréstimo cai direto no sistema
O gerente executivo do INSS, Adair Carlos Maciel, informou que o aposentado precisa ter muito cuidado ao contratar empréstimos em bancos e instituições financeiras. Segundo ele, o desconto de empréstimos em folha de pagamento é feito diretamente por meio de um convênio entre a Dataprev, empresa responsável pelo sistema do INSS, e as instituições financeiras. "Não somos responsáveis por conferir os empréstimos, quem faz isso é a instituição financeira", disse Maciel.
1ª DP investiga os casos
A delegada Daniela de Oliveira Mineto, da 1ª Delegacia de Polícia, disse que já foi solicitada a quebra de sigilo bancário para que as instituições financeiras forneçam a documentação e o contrato de quem fez os empréstimos.
