Audiência pública debate tabagismo

1ª Promotoria Especializada de Passo Fundo, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizam audiência pública para debater o fumo em lugares fechados, expondo e analisando as previsões das legislações federal, estadual e municipal, que proíbem o fumo em tais ambientes. Marcada para o dia 16, às 13h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, a audiência pública é referente a um procedimento investigatório instaurado no Ministério Público do Trabalho pelo procurador Bernardo Mata Schuch e na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne. O objetivo é exigir o cumprimento da lei em cada área de atuação do Ministério Público, evitando danos à saúde dos trabalhadores assim como prejuízos à saúde dos consumidores, frequentadores especialmente de bares, restaurantes e boates e, por fim, evitar a prática de poluição atmosférica.