Bruno Todero/ON
Dentro de aproximadamente 30 a 40 dias, Passo Fundo poderá ter um planejamento específico para alavancar o crescimento do meio rural. Isso porque tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR). Trata-se de um documento inédito no município, que tem como objetivo nortear as ações da prefeitura e entidades do setor para o crescimento do meio rural nos próximos anos, apresentando programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, enfim, uma espécie de plano diretor com foco específico no interior. Uma das metas do projeto é aumentar o repasse de verbas municipais para a secretaria de Interior (Secrin). O orçamento anual, que hoje gira em torno de 1,5 a 2% do total arrecadado pelo município (corresponde a cerca de R$ 2 milhões), poderá passar para mais de 5% em um universo de menos de 10 anos.
Na tarde de ontem, a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas da Câmara realizou uma audiência pública que tinha como objetivo acrescentar demandas da própria comunidade do meio rural ao projeto original, entre elas a possibilidade da criação de um programa educacional para manter o jovem no campo. Esse é apenas um dos problemas enfrentados atualmente pelas mais de 4 mil pessoas que residem na zona rural de Passo Fundo, já que os adolescentes estão deixando o interior cada vez mais cedo. Somam-se ainda falta de manutenção nas estradas, baixo poder de negociação de mercadorias, insegurança, entre outros.
Revolução na agricultura
Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA), Rubens Blum, a criação do Plano de Desenvolvimento Rural vai revolucionar a agricultura em Passo Fundo. Segundo ele, o projeto começou a ser elaborado em 2008 e só foi repassado ao Executivo depois de várias reuniões do Conselho, inclusive com ampla participação do público-alvo, no caso os agricultores. Blum considera que a efetivação do plano será o início da reviravolta para o meio rural. “O papel do CMDA será fazer cumprir a lei assim que ela for aprovada. Vamos cobrar para que o que diz o plano seja cumprido e para que o homem do campo volte a ser valorizado no município”, avalia.
Mais recursos
O secretário do Interior, Décio Ramos de Lima, ressaltou que ao instituir este plano o município dará um passo muito grande, porém, salientou que para que todas as ações sejam implementadas, é necessário que haja uma ampliação dos recursos que a prefeitura destina para a secretaria. “O orçamento do município hoje é dividido entre várias secretarias (14), mas 60% dos recursos vão para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Para todas as outras resta somente 40%. Este Plano obrigará o poder público a aumentar o repasse para a secretaria de Interior, fazendo com consigamos atender com mais eficiência e agilidade as demandas do meio rural”, afirmou. Segundo Lima, além dos recursos financeiros, há necessidade de ampliação de funcionários para cumprir com as tarefas propostas.
Todos os programas que constam na lei também deverão contar com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do município, além de recursos de programas do governo federal e estadual.
Tramitação
Segundo o vereador Rui Lorenzato (PT), relator da matéria na Comissão e um dos articuladores do Plano de Desenvolvimento Rural, o projeto de lei ainda terá de passar por outra Comissão da Câmara antes de ser submetido à apreciação do plenário. Ele calcula, porém, que isso possa ocorrer em cerca de 30 dias. Depois de aprovado, o Plano terá de ser sancionado pelo prefeito Airton Dipp para só então virar lei.
