Redação ON
O prefeito Airton Dipp assinou na manhã desta sexta-feira (16) o contrato de financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a execução de obras dentro do programa Pró-Cidades. O empréstimo de US$ 9,8 milhões será aplicado em obras que serão realizadas no município nos próximos quatro anos.
Acompanharam a assinatura, realizada na sede do Banco, em Brasília, além do prefeito, o vereador Luiz Miguel Scheis, presidente da Câmara de Vereadores, e os secretários de Gabinete, Giovani Corralo, e de Planejamento, Rene Cecconello.
Conforme Dipp, este primeiro financiamento é muito importante para a cidade e, com certeza, abriu portas para próxima busca de crédito. "O trabalho realizado pelos técnicos do BID e pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Passo Fundo foi essencial para chegarmos a este momento", disse.
A liberação do dinheiro será feita em etapas e, segundo o prefeito, um valor equivalente a 10% do total deverá ser depositado logo na conta da Prefeitura, para que se possa iniciar o processo de licitações para as primeiras obras previstas no projeto. O prefeito destacou ainda que foi reafirmado o compromisso de executar obras de qualidade para atender importantes demandas dos passo-fundenses. "Assumimos um compromisso com o Banco de fiscalizar e acompanhar a execução de todas as etapas das obras, primando pela qualidade do produto final", concluiu.
O valor total do investimento a ser realizado no município será de US$ 19.6 milhões, sendo 50% através do financiamento do BID e 50% por cento com recursos próprios do município. A taxa de juros do financiamento será a libor de três meses, com prazo de desembolso de quatro anos, com um ano de carência e 20 anos para amortização da dívida, totalizando o prazo de 25 anos de duração do contrato.
Controle das obras
O impacto do programa poderá ser medido por meio dos seguintes indicadores: redução nos tempos de deslocamento e custos de transporte na cidade; valorização imobiliária nas áreas beneficiadas; aumento do número de pessoas cobertas pelos serviços sociais; aumento da captação de investimentos do município e desenvolvimento e atualização de instrumentos e sistemas de planejamento setorial.
Obras
O Programa de Desenvolvimento Integrado, aprovado pelo Banco, prevê obras para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Passo Fundo envolvendo melhorias no transporte e mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e estruturação de áreas verdes, fomento do desenvolvimento econômico local e fortalecimento da gestão municipal.
Transporte e Mobilidade Urbana
Contempla obras para a construção de um anel viário e de binários na área central; implantação de vias de acesso aos distritos rurais de Bela Vista, Bom Recreio e São Roque e modernização do sistema de sinaleiras, por meio da implantação de mecanismos de Controle de Trânsito por Áreas e do uso da tecnologia light emitting diode para reduzir seus custos de operação.
Desenvolvimento Urbano e Estruturação de Áreas Verdes
Envolve a elaboração de um Plano Urbanístico para as regiões da Grande Santa Marta e Integração, através da construção de praças, unidades de saúde e de educação. Também prevê a criação de um Plano de Estruturação Áreas Verdes e de Recreação do município, com o objetivo de identificar as principais áreas para melhorar o entorno urbano e ambiental da cidade. O componente prevê a construção e/ou a melhoria de praças e parques bem como de áreas de esportes e recreação.
Desenvolvimento Econômico Local
Será estruturado um Pedel (Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local); a formulação de dois Planos Estratégicos Setoriais nos setores-chave, a serem identificados no Pedel; um estudo de viabilidade e um projeto para a implantação de uma Plataforma Logística Intermodal e o desenvolvimento e a implantação de um programa de apoio empresarial, de atração de investimentos e de estruturação de planos de trabalho para diferentes setores da secretaria.
Fortalecimento Institucional
O programa financiará a contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento do Plano Integrado de Saneamento e o de Transporte Urbano e Mobilidade. Também serão adquiridos equipamentos de computação e software para aplicações nas áreas de gestão de projetos e desenvolvimento urbano. Além disso, serão realizadas capacitações específicas para as Secretarias de Planejamento, de Transporte, Mobilidade e Segurança, e de Desenvolvimento Econômico e aquisição de software especializado para o controle e a gestão de tráfego e a capacitação dos funcionários da STMUS em sua aplicação.
