Glenda Mendes/ON
Desde 2009, o município de Passo Fundo, de acordo com a Lei 4561/09, está habilitado a reconhecer áreas particulares de preservação do patrimônio natural. A primeira a receber este status com o aval municipal foi a Reserva do Instituto Redentorista Menino Deus, numa ação pioneira no estado. “O Menino Deus é a primeira reserva particular do patrimônio natural municipal do estado do Rio Grande do Sul”, salienta Clóvis Alves, secretário municipal de Meio Ambiente. O descerramento da pedra fundamental e que realmente marca o reconhecimento do local, será realizado no sábado (17 de julho), em cerimônia marcada para as 9h30.
Além desta, Passo Fundo possui outra área reconhecida como patrimônio natural, que é a Reserva Maragato. No entanto, o reconhecimento foi federal, concedido pelo Instituto Chico Mendes. Reserva Particular de Patrimônio Natural, ou RPPNs como também são conhecidas, segundo o Ministério do Meio Ambiente “são as unidades de conservação criadas em áreas privadas, gravadas em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica”. Para que uma RPPN seja criada, é preciso que parte de um ato voluntário do proprietário, “que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade”, conforme define o Instituto Chico Mendes.
A primeira reconhecida pela lei municipal
“Em nível de reconhecimento local, do município, é a primeira do Rio Grande do Sul”, explica Alves. De acordo com ele, o município de Passo Fundo foi pioneiro na criação da lei que o habilita a reconhecer as áreas “e agora estamos reconhecendo a primeira no estado”, salienta Alves. O local reconhecido no Instituto Menino Deus tem uma área de cerca de seis hectares de mata nativa.
A publicação do reconhecimento aconteceu no dia 2 de julho. De acordo com Márcia Bandeira Vargas Muccini, diretora da escola, a iniciativa partiu da escola e foi acolhida pela mantenedora e pelos Poderes Executivo e Legislativo. Segundo ela, na área existe uma nascente do rio Jacuí, além da vegetação nativa. Há vários anos o local já é utilizado para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental, tais como as trilhas ecológicas proporcionadas aos alunos.
Outras áreas
“Nós temos mais 15 áreas apontadas para inspeção do técnico do Ministério do Meio Ambiente, que virá nos dia 26 e 27 a Passo Fundo para fazer a visita nessas áreas”, comenta o secretário. Com isso, o município poderá ter preservada grande parte das áreas de mata nativa.
A lei
Publicada em 16 de janeiro de 2009, a lei número 4.561 passou a possibilitar que o município criasse e reconhecesse as Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Município de Passo Fundo. As RPPNs buscam a proteção dos recursos naturais e a conservação da diversidade biológica, podendo ser utilizadas para visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais e atividades de pesquisa científica.
