Daniela Wiethölter/ON
A SMAM (Secretaria do Meio Ambiente) realizou na manhã desta sexta-feira (16) o georreferênciamento da área onde o município está construindo o PAR Planaltina. O condomínio residencial terá 220 apartamentos de dois dormitórios.
A análise foi imposta pelo Defap (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas) que notificou o município alegando que a obra está invadindo a Área de Preservação Permanente. No local, segundo a engenheira-agrônoma do Defap, Maria Helena Benedetti, existe um riacho formador da bacia hidrográfica do Jacuí, onde não pode haver construções dentro do limite de 50 metros da nascente.
Segundo a chefe de licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Zulma Marques, o levantamento inicial do georreferenciamento demonstrou que houve o deslocamento do olho d´água desde a última análise, realizada em setembro do ano passado, quando a obra foi licenciada. No entanto, Zulma ressaltou que o Defap deveria considerar o olho d´água no momento do licenciamento. "Quando foi aprovado o projeto estava dentro dos 50 metros exigidos pela legislação. A nascente é permanente, a água aflora normalmente. O olho d´água pode mudar conforme o declive do terreno", disse.
O relatório oficial será finalizado na próxima segunda-feira (19), quando será entregue ao Defap.
