Prefeitura rompe contrato com Nova Era

Natália Fávero/ON

A Prefeitura de Passo Fundo decidiu ontem à tarde romper o contrato com a Nova Era, apenas para o serviço de coleta do lixo. Isso ocorreu depois de inúmeras denúncias feitas pela população e cerca de 10 notificações por falhas no trabalho. Na quarta-feira um morador depositou o lixo em frente à porta principal da prefeitura. O episódio simbólico foi determinante para a tomada de decisão, anunciada depois de uma reunião entre o prefeito Airton Dipp, o secretário do Meio Ambiente, Clóvis Alves, e o Procurador Geral do Município (PGM), Euclides Ferreira. A prefeitura já teria entrado em contato com algumas empresas interessadas. O serviço deve continuar sendo feito pela Nova Era até a contratação de uma nova empresa.
A Nova Era presta o serviço de coleta de lixo desde agosto de 2004 e o contrato de cinco anos venceu em 2009. Antes de terminar este prazo, a prefeitura elaborou uma nova licitação que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado por não apresentar requisitos técnicos legais. A prefeitura prorrogou o contrato emergencialmente com a empresa. Em 2010, o município cancelou a licitação impugnada pelo TCE e iniciou processo para elaborar uma nova atendendo as indicações do Tribunal. Este processo ainda está em andamento e deverá ser encerrado na próxima semana. A Nova Era será substituída emergencialmente por outra até que o novo processo de licitação para a coleta e destinação do lixo seja concluído.

Motivos da rescisão
Desde o final do ano passado, a falha no recolhimento de lixo na cidade foi alvo de constantes reclamações por parte da população. Dezenas de bairros deixaram de ser atendidos e o lixo acabava exposto por dias nas ruas. A Procuradoria Geral do Município será a responsável por fazer a tramitação de rompimento de contrato. O secretário do Meio Ambiente, Clóvis Alves, disse que esta experiência servirá para não repetir os mesmos erros com a nova licitação. "Nesta quinta-feira, tivemos uma reunião com a PGM e a coordenadoria de licitações para trabalhar em cima deste novo contrato. Esperamos que na próxima semana ele seja editado", explicou o secretário. Segundo o procurador do Município, Euclides Ferreira, a empresa Nova Era foi notificada várias vezes pelo Executivo, por não estar realizando o serviço conforme previsto no contrato. Após as notificações, o serviço era regularizado, porém o problema reaparecia.
Sobre a não contratação de uma nova empresa anteriormente, Ferreira explicou que, em função da complexidade do serviço e do andamento do processo de licitação, o Executivo optou por manter o contrato emergencial. "Agora, mediante os últimos acontecimentos, tornou-se insustentável. A partir desta decisão do prefeito, vamos notificá-los oficialmente da rescisão", concluiu.

Serviço
Ferreira disse que a Nova Era deverá continuar a prestar o serviço até que outra empresa assuma. "A rescisão será feita de maneira ponderada, não podemos colocar qualquer empresa, temos que avaliar as condições materiais e pessoais da empresa que será contratada", explicou Ferreira. A PGM não soube precisar quanto tempo levará para uma nova empresa assumir, mas disse que deverá acontecer nos próximos dias. Conforme o contrato assinado entre município e a Nova Era, em caso de rescisão contratual, a empresa fica impedida de participar de licitação pelo período de dois anos.

Posição da Nova Era
Segundo os advogados da empresa, Osmar Teixeira e Renato Lemos, após recebida e examinada a notificação, serão tomadas as providências cabíveis. A empresa esclarece que a prestação de serviços que vem realizando até o momento, a par de ser deficitária, vem enfrentando no último mês, em especial, boicotes de várias formas. Eles informaram ainda que estes acontecimentos estão se intensificando, justamente, em momentos próximos à nova licitação.