Daniela Wiethölter/ON
O alemão Chistophan Leuschner trabalha como professor e tradutor há 15 anos em Passo Fundo. Para economizar optou por atuar como profissional autônomo, já que abrir uma pequena empresa geraria mais gastos com impostos. Ainda assim, deixou de fechar trabalhos, pois não tinha inscrição jurídica. Nesta semana, durante o mutirão do Empreendedor Individual, promovido pelo Sebrae, conheceu as vantagens e benefícios da legislação e efetuou o registro no Portal do Empreendedor.
Com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em mãos e o negócio formalizado, o professor terá acesso a benefícios da Previdência, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade, pensão por morte para os dependentes. Para ele, isso representa um grande avanço na sua trajetória pessoal assim como profissional, já que tinha dificuldades em fechar novos negócios, por não poder tirar nota fiscal. "Algumas empresas exigem CNPJ, por isso alguns eu perdi porque solicitavam serviços com emissão de nota fiscal", explicou.
As atividades de professor e tradutor estão entre as mais de 400 categorias cadastradas no Ministério do Trabalho com possibilidade de ingressar na nova categoria de contribuição em vigor desde o início do ano. Camelô, ambulante, vendedora de cosméticos, cabeleireiro, manicure, costureira, pipoqueiro, sapateiro, marceneiro, técnico em informática, mecânico e outros empreendedores podem montar a sua empresa a partir do programa. Para se tornar um Empreendedor Individual é preciso faturar até R$ 36 mil por ano, trabalhar sozinho ou ter no máximo um funcionário ou ajudante.
Leuschner revela que já pensava em formalizar o seu negócio antes mesmo de surgir a nova legislação. "Não fiz o registro do CNPJ antes, pois era muito caro. Estava além das minhas condições. Com o Empreendedor Individual, as vantagens são muito boas", diz. A única despesa para o trabalhador será um imposto único de até R$ 57,15 mensais, sem necessidade de contratação de contador.
Segundo o técnico em atendimento do Sebrae de Passo Fundo, Eduardo Figueiroa, a vantagem da nova categoria é a formalização dos trabalhadores, podendo concorrer no mercado até com empresas maiores ao emitir notas e vender para outras empresas ou para órgãos públicos como prefeituras. "O Empreendedor Individual pode comprovar renda e financiar compras, além de ter acesso a linhas de crédito especiais, com taxas de juros mais baixas", explicou.
Nesta terça-feira, a sala de atendimento do escritório do Sebrae esteve lotada durante todo o dia. Além do tradutor, outros profissionais também buscaram informações sobre o novo programa. Foram mais de 25 atendimentos e 15 inscrições do cadastro do Empreendedor Individual efetuadas. A Semana do Empreendedor Individual acontece até a próxima sexta-feira (30) em todas as regionais do Sebrae no Estado, com atendimento individualizado durante o dia e palestras à noite. Em Passo Fundo, as palestras acontecem ainda nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) a partir das 18h30. Para realizar o registro, o trabalhador deve comparecer ao escritório entre 9h e 18h e apresentar um comprovante de residência e CPF. A palestra e o registro são gratuitos.
