O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) está sendo revisado, e algumas das mudanças serão discutidas em oficinas realizadas nas 12 regiões hidrográficas do país. O primeiro encontro será na região hidrográfica do rio Uruguai, que abrange parte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A oficina acontece nos dias 3 e 4 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, no auditório da Faculdade de Direito da UPF, em Passo Fundo.
O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os comitês de bacias hidrográficas, tem como objetivo elencar as principais demandas da região hidrográfica em relação aos recursos hídricos, além de discutir estratégias de enfrentamento a inundações, escassez de água, deslizamentos de encostas e colapsos na infra-estrutura de saneamento e habitação em áreas de ocupação irregular do solo. Devem participar representantes de prefeituras da região, membros de comitês de bacias, organizações governamentais e não-governamentais ligadas ao meio ambiente, além de representantes da sociedade.
Passo Fundo é a única cidade do interior a sediar uma oficina de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os outros 11 encontros acontecem em capitais, como Brasília, Teresina, Cuiabá, Rio de Janeiro e Florianópolis. O último será na bacia do São Francisco, entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro, em Belo Horizonte.
O documento que vai consolidar as propostas das 12 regiões hidrográficas estará pronto até o final do ano, com planejamento para os próximos 15 anos, e será encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos no início de 2011.
Sobre as regiões hidrográficas
As regiões hidrográficas do Brasil são as divisões do país definidas segundo o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Diferentemente das bacias hidrográficas, que podem ultrapassar as fronteiras nacionais, as regiões hidrográficas, como são estabelecidas por legislação nacional, estão restritas ao espaço territorial das 27 unidades federativas brasileiras. São mais uma maneira de gerenciamento e planejamento do Brasil, com foco nos recursos hídricos e baseando-se nas bacias hidrográficas.
