MP promete debate sobre direitos humanos

A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador Pinheiro, nº 350, Sala 01, bairro Rodrigues).

Conforme o promotor Francesco Conti, coordenador do CAODH, “o que se quer é que representantes da sociedade civil e Promotores estejam lado a lado, para que o cidadão exponha seus problemas e também conheça a quem pode recorrer para buscar a garantia de seus direitos, que é o Promotor de sua cidade”. Conti explica, ainda, que é dada a oportunidade aos agentes do MP, para que conheçam posicionamentos sobre diferentes temáticas relacionadas aos direitos humanos, subsidiando sua atuação, e que haja comprometimento na promoção de ações coletivas que expressem demandas populares. A ação também quer ampliar o acesso à justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público e contribuir para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.

Nos encontros, representantes da sociedade civil organizada expõem problemas identificados nas comunidades aos Promotores das Comarcas; estes, por sua vez, falam sobre o trabalho que desenvolvem, como qual é o funcionamento da Instituição. Esse diálogo resultará em sugestões para atuação e a relação entre o Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada.

A primeira edição da atividade, inédita no Rio Grande do Sul, aconteceu em Alvorada, em julho, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Até o final do ano, serão seis regiões que terão recebido a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos.

São parceiros do projeto o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), através de uma de suas entidades filiadas a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que financia a iniciativa.