Redação ON
As polêmicas pulseiras do sexo estão com a venda proibida em Passo Fundo. A publicação da lei, ocorrida ontem, dá 48 horas para que o produto seja retirado dos pontos de venda. As pulseiras coloridas em silicone, bastante usadas por crianças e adolescentes, passou a ter conotação sexual e poderiam colocar em risco a integridade física dos jovens, já que as cores usadas faziam alusão a diferentes práticas sexuais.
Com a publicação da lei, os proprietários de estabelecimentos comerciais têm até amanhã (5) para retirar o produto de circulação. Pela lei, o não atendimento dessa disposição acarretará em multa no valor de 300 unidades fiscais municipais, que pode dobrar em caso de reincidência. A persistência na venda das pulseiras, mesmo após a notificação e multa, poderá resultar em cassação do alvará do ponto de venda.
O moda das pulseiras levou em abril a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo a expedir recomendação à Secretaria de Educação e à 7ª Coordenadoria Regional de Educação sobre o uso das pulseiras do sexo. O alerta da Promotoria tomou como base os artigos 3º, 4º e 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 da Constituição Federal, que colocam como dever de todos, família, sociedade e Estado, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente.
As pulseiras
As pulseiras em silicone colorido, conhecidas como pulseiras do sexo, são utilizadas por crianças e adolescentes como um código que estabelece condutas sexuais. O grau de intimidade é determinado pela cor do acessório, utilizado principalmente por meninas. Caso outro adolescente arrebente a pulseira, uma prenda deve ser paga. O jogo vai do amarelo, para um abraço, ao preto, para o ato sexual completo. Entretanto, grande parte das crianças e adolescentes não conhece o código subjacente e utiliza o adorno por uma questão de estética e moda.
