Corsan tem mais 25 anos de concessão

O município de Passo Fundo assinou ontem a renovação do contrato de concessão com a Corsan por mais 25 anos. O contrato foi formalizado na prefeitura com a presença do presidente da Corsan, Luiz Ariano Zaffalo, de secretários, vereadores, lideranças sindicais e do prefeito Airton Dipp. Com a renovação, o projeto é universalizar coleta e tratamento do esgoto em 18 anos.
Segundo o prefeito, Passo Fundo é a 42ª cidade em qualidade de vida no Brasil e que os avanços contidos no novo contrato irão beneficiar ainda mais a cidade. "Esse é, sem dúvida, o melhor contrato já firmado entre Passo Fundo e a Corsan," afirmou Dipp.
Para o presidente da Corsan, a administração de Passo Fundo ensinou muito à empresa, com a construção de um contrato detalhado e de avanços significativos. "Esse contrato foi feito para ser cumprido em todos os seus detalhes. Não é um verniz institucional", afirmou Zaffalon.

Avanços
O novo contrato prevê que em três anos 55% da população tenha coleta de esgoto. Atualmente não chega a 30%. Outro avanço é a garantia de fornecimento de água em quantidade e qualidade suficientes. Para isso, a Corsan compromete-se em efetivar um estudo de alternativas para nova captação de água, no prazo de dois anos, e se o estudo em questão recomendar a implementação da nova captação, a companhia realziará os investimentos necessários para a obra.
O serviço de abastecimento de água na área urbana do município também está entre as garantias do novo contrato, que prevê a universalização até agosto de 2011, um ano após a assinatura do contrato. A concessionária também se compromete a substituir 100% de canalizações existentes em amianto e em situação precária, dentro de cinco anos, contados a partir da assinatura do contrato.

Investimentos
No total, o novo contrato garante inicialmente mais de R$ 41 milhões. Os investimentos, já aprovados pelo PAC/BNDES, serão destinados para ampliar o abastecimento de água e a cobertura do esgoto sanitário, abrangendo 59 mil habitantes 32% da população urbana de Passo Fundo. Somando-se esse percentual ao da rede coletora existente, e que está em execução nos bairros Leonardo Ilha e São José, Passo Fundo chegará a aproximadamente 55% dos domicílios urbanos com rede coletora de esgoto nos próximos três anos.

Fundo
Será criado um Fundo Municipal de Saneamento, cujos recursos financeiros terão origem na arrecadação mensal decorrente da cobrança de taxa de esgotamento sanitário, de 5% da arrecadação mensal proveniente dos serviços de água e serviço básico e de outras receitas. Esses recursos serão investidos integralmente em Passo Fundo, dos quais 70% serão repassados à Corsan, que os destinará exclusiva e integralmente para serviços e projetos de esgotamento sanitário, e 30% serão repassados à prefeitura para investimentos em saneamento básico e ambiental no município. O fundo continuará existindo e repassando os 30% para a prefeitura até o final do contrato.
A Corsan efetuará aporte extra de R$ 10 milhões em seis anos para o Fundo Municipal de Saneamento. As multas aplicadas à empresa também reverterão para o fundo.

Tarifa social
Também deverá ser ampliado o benefício da tarifa social de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto com a inclusão das famílias que integram programas sociais municipais de transferência de renda e daquelas em situação de vulnerabilidade social.
O novo documento também estabelece as regras para a recomposição do asfalto nas vias públicas depois da realização de obras e prevê multas pelo descumprimento das regras.