Daniela Wiethölter/ON
A Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Passo Fundo recebeu na última semana oito novos auditores fiscais. Segundo a gerente regional, Laura Elena do Amaral Mattos, os novos servidores, empossados no dia 5 de agosto, foram selecionados em concurso público em maio deste ano. Além destes, a unidade também recebeu neste ano outros sete auditores, removidos de outras unidades do Ministério do Trabalho.
Com o reforço, a unidade, que chegou a atender 82 municípios com apenas seis servidores, agora passa a contar com 19 auditores fiscais. No entanto, a abrangência da gerência aumentou, atendendo ainda a região de Carazinho. Segundo Laura, os auditores passam a trabalhar em 150 municípios da região Norte do Estado.
Fiscalização
Na unidade de Passo Fundo, uma das atividades dos auditores fiscais é a rescisão de contrato de trabalho de trabalhadores que não tenham sindicato no município. No entanto, a maior demanda de trabalho está na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas diretamente junto às empresas. Segundo Laura, apesar da redução dos impostos, ainda existem muitas empresas que não regularizam a contratação dos seus funcionários. "Essa é uma das nossas maiores dificuldades. Por isso, concentramos muito o nosso trabalho na sensibilização dos empresários para explicar que assinar a carteira de trabalho é mais vantajoso, tanto para o trabalhador como para o empregador", explicou.
O controle médico de saúde ocupacional, que compreende os atestados de admissão, de mudança de função e de saída do funcionário, também exige forte fiscalização. Além do programa de riscos ambientais, que prevê a elaboração e execução de ações de prevenção a acidentes de trabalho. "A norma exige que toda a empresa elabore o programa, mas muitas empresas não o executam", afirmou.
Nova sede
Para qualificar o atendimento, a unidade também será beneficiada com uma nova sede. Após sete anos de reivindicações, o atual prédio onde funciona o atendimento, de propriedade da União, será desativado e um novo imóvel já foi locado. A mudança acontece nesta quinta e sexta-feira. Conforme a gerente, a mudança é necessária, pois a atual estrutura é precária e não comporta novas reformas para ampliar os espaços para os novos auditores. Por isso, o Ministério do Trabalho, autorizou a devolução do prédio e a locação de um novo imóvel. A nova sede, de mais de 600 m², está localizada na rua Antonio Araujo, 1.651 - 2°andar, próximo à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho. "A localização é ótima, pois os serviços serão concentrados num mesmo local, facilitando o atendimento à população", disse a Laura.
Expediente interno
Para a realização da mudança de sede, nesta quinta (12) e sexta-feira (13) não haverá atendimento ao público na gerência de Passo Fundo. O atendimento será retomado no dia 16 de agosto, segunda-feira. A gerente da unidade reforça que na próxima semana ainda serão realizadas as instalações da rede de computadores e de telefone, o que poderá prejudicar o atendimento. "Estaremos atendendo precariamente durante alguns dias, mas após tudo pronto, o trabalho será normalizado", afirmou.
Inauguração
Ainda sem data prevista, a nova sede deve ser inaugurada com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi. Segundo a gerente, em outubro de 2009, a visita do ministro foi determinante para a mudança de sede e ainda para o reforço da equipe. "Ele ficou chocado com as nossas instalações", disse. Lupi esteve em Passo Fundo para participar da inauguração da Italac, quando também visitou a sede do ministério na cidade.
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira - das 8h às 12h e das 13h às 17h
Plantão para registro profissional e recurso de seguro desemprego - segunda e quarta-feira - das 8h às 12h e das 13h às 17h
Plantão para dúvidas trabalhistas - quinta-feira - 8h às 12h e das 13h às 17h
Plantão para homologação de termos de rescisão de contrato - terça-feira (das 13h às 17h) e quarta-feira (das 8h às 12h e das 13h às 17h)
