Redação ON
O prefeito Airton Dipp adiantou nesta terça-feira que vai vetar a emenda acrescentada ao projeto de lei que institui o novo sistema de estacionamento rotativo pago em Passo Fundo, com os chamados parquímetros. A emenda, apresentada pelo vereador João Pedro Nunes (PMDB), pretende destinar 30% da arrecadação oriunda da cobrança para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), para que os valores sejam destinados a projetos voltados a educação de jovens, adolescentes e idosos, além de programas de combate a drogadição.
Na análise do chefe do Executivo, a prefeitura não pode beneficiar apenas uma secretaria com os valores arrecadados. Além disso, segundo fonte ligada ao primeiro escalão da administração, a transferência desse montante para a Semcas tornaria o mesmo inviável. Isso porque, quando a Codepas, que conforme o projeto de lei vai administrar o sistema, fez os estudos necessários para implantação dos parquímetros na cidade, calculou todos os investimentos que serão feitos, inclusive na contratação de mais servidores para a fiscalização nas ruas. A estimativa de gastos foi dividida pelo montante que espera ser arrecadado por mês. A Compnhia teria chegado a um percentual de pouco mais de 10% de receita. Destinando 30% para a Semcas, o sistema estaria, de acordo com esses mesmos cálculos, gerando prejuízos ao erário público.
O projeto dos parquímetros, já com o aditivo aprovado na Câmara, será analisado pela Procuradoria Geral do Município antes de ser levado a apreciação do prefeito. Como Dipp já adiantou que a emenda será vetada, este veto terá de ser novamente apreciado pelos vereadores.
Como vai funcionar
De acordo com Claudemir Bragagnolo, diretor presidente da Codepas, o novo sistema, parecido com o que é usado em Santa Maria, irá mais do que duplicar o número de vagas no estacionamento rotativo do centro da cidade, passando dos atuais 1,3 mil para cerca de 3 mil. Segundo ele, as chamadas áreas azuis serão aumentadas e haverá maior rigor na fiscalização, que terá incremento significativo de funcionários. “O sistema dificultará que motoristas deixem seus veículos no mesmo local por mais tempo do que o permitido, aumentando a rotatividade”, afirma.
Valores atualizados
Bragagnolo explica que a Companhia ainda vai aguardar a manifestação oficial do prefeito e os desdobramentos na Câmara para se pronunciar acerca do projeto final dos parquímetros. O presidente explica que dados como valores que serão cobrados por hora ainda não são definitivos. Isso porque a Codepas construiu o projeto, junto da administração, no início de 2009, e alguns orçamentos ficaram defasados com o avançar do tempo, tendo de ser revistos após a promulgação da lei. Ainda não há previsão para o início da operação do novo sistema.
