Bruno Todero/ON
Uma denúncia de abuso de poder envolvendo conselheiros tutelares de Passo Fundo no atendimento à uma família de baixa renda está sendo investigada pelo Ministério Público e pela Corregedoria que fiscaliza a atuação do Conselho Tutelar. Apesar de o teor não ter sido informado pelos dois órgãos, que trabalham no caso em paralelo, mantendo nomes em sigilo, a denúncia estaria ligada ao descumprimento de normas básicas nos atendimentos, inclusive com adoção de medidas que ferem a moral das supostas vítimas.
O fato a que se refere à denúncia teria sido registrado na quinta-feira da semana passada e chegado ao conhecimento da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) no mesmo dia. A Semcas, por sua vez, por meio do secretário Adriano José da Silva, pediu a abertura imediata de sindicância na Corregedoria do Conselho Tutelar. O depoimento de supostos envolvidos e de testemunhas deve iniciar hoje e se estender até o fim da semana que vem.
Paralelo a isso, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria Especializada na Infância e Juventude, também abriu inquérito para apurar a acusação. “Existem denúncias, algumas graves, que requerem cautela tanto da Corregedoria quanto do MP. A sindicância já foi instaurada e algumas pessoas já foram inquiridas. É uma situação delicada, por isso temos de ser cautelosos com todas as informações”, afirma o corregedor nomeado pela Câmara de Vereadores, Luciano Formighieri.
Na Corregedoria, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, mas Formighieri adianta que, devido ao pedido de urgência feito pela Semcas, é possível que os resultados sejam divulgados em menos de um mês.
Além desta acusação, a Corregedoria estaria investigando ainda denúncias de utilização do veículo de serviço do Conselho Tutelar, que é cedido pelo município, em benefício particular de conselheiros tutelares, inclusive para transporte até salões de beleza. As portarias que indicam a instauração das sindicâncias estão publicadas nas páginas 16 e 18 desta edição de O Nacional.
Denúncias graves
Por parte do Ministério Público, a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne revela que a instituição já trabalha com algumas denúncias contra a atuação do Conselho Tutelar, mas as mais recentes são “fortes e graves. “Há indícios de que realmente ocorreram irregularidades”, garante. Ela explica, porém, que o processo está em fase inicial de coleta de provas e oitiva das partes, e que somente após a apuração completa será divulgado o teor da acusação. Terminada a investigação, tanto o MP, por via judicial, quanto a Corregedoria, podem pedir o afastamento dos envolvidos.
Contraponto
A reportagem conversou por telefone com as coordenadoras das microrregiões 1 e 2 do Conselho Tutelar de Passo Fundo, respectivamente Fernanda Laufer e Elenir Chapuis, que afirmaram não terem conhecimento de qualquer irregularidade recente envolvendo conselheiros. Ambas confirmaram que existem denúncias sendo apuradas, mas todas antigas.
