Texto e foto: Glenda Mendes/ON
Desde que o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu pela interiorização, com a instalação de 100 Procuradorias espalhadas pelo estado, no ano de 2003, Passo Fundo entrou na lista de cidades contempladas e desde 2005 sedia a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que abrange 117 municípios e conta com a atuação de dois procuradores. Por ocasião dos cinco anos de trabalhos, o órgão realizou ontem uma entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações realizadas neste período.
Em cinco anos, a principal demanda da Procuradoria foi em relação às cooperativas de mão-de-obra irregulares. Neste período, diversos postos de trabalho atribuídos a estas cooperativas foram regularizados, segundo informou a procuradora Patrícia Felice. “O problema mais importante e grave que encontramos aqui foi a questão das cooperativas irregulares de mão-de-obra. Toda essa região, que abrange Passo Fundo, Carazinho, Não-Me-Toque, Erechim, era uma região tomada por cooperativas que haviam se formado para ocupar postos de trabalho que aqui existiam. Só que essa ocupação foi feita de forma precária, porque essas cooperativas não garantiam os direitos dos trabalhadores, embora a relação que se identificava fosse uma típica relação de emprego”, ressalta Patrícia.
De acordo com ela, na história dos cinco anos do MPT em Passo Fundo, a desarticulação dessas cooperativas foi a que mais demandou ações, “e hoje é a que mais tem resultados, porque como atuamos fortemente, temos muitas ações julgadas, cooperativas que nós conseguimos desarticular e fazer com que então aqueles postos de trabalho fossem regularizados. Tivemos um resultado bastante positivo”, destaca a procuradora.
Além disso, são oito os eixos de trabalho preconizados pelo MPT e que tem a atuação direta da Procuradoria Regional, que são: erradicação do trabalho escravo e degradante, erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, combate à discriminação nas relações de trabalho, defesa da saúde do trabalhador e de um meio ambiente de trabalho sadio, combate às fraudes nas relações de trabalho, combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, regularização do trabalho portuário e aquaviário e direito sindical.
Outras demandas
Além das cooperativas irregulares, as outras demandas mais freqüentes na região, e que na sua maioria chegam ao conhecimento do MPT por meio de denúncias, são a falta de registro na Carteira de Trabalho, problema que ocorre mais seguidamente com pequenas empresas, jornada de trabalho excessiva e trabalho infantil.
Posto avançado
Com o objetivo de agilizar o trabalho, no dia 25 de agosto será inaugurado o Posto Avançado do MPT em Soledade, onde os procuradores da 4ª Região desenvolverão atividades uma vez por mês, em princípio em caráter experimental, com a possibilidade de aumentar a freqüência. Este será o terceiro Posto Avançado do estado.
Denúncias
Uma das principais formas de atuação é através das denúncias. De acordo com Patrícia, as denúncias recebidas referem-se a violações dos direitos sociais decorrentes das relações de trabalho. Assim, são recebidas denúncias de local de trabalho insalubre e inseguro, discriminação de qualquer natureza, trabalho forçado, trabalho infantil ou remuneração abaixo do salário mínimo legal.
