Bruno Todero/ON
A juíza titular da Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo, Ana Cristina Frighetto Crossi, disse ontem que está acompanhando de perto a situação do Presídio Regional, e que não descarta intervir novamente com uma interdição judicial. Porém, segundo ela, a medida - que foi adotada em março de 2009, mas durou menos de três meses já que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) conseguiu reverter a questão também por via judicial - não é a mais eficiente.
Para a magistrada, o trabalho feito localmente com os presos e seus familiares, tanto pelas assistentes sociais quanto pela direção do Presídio, além da atenção desempenhada pela Defensoria Pública, Promotoria Pública e pelo próprio Judiciário, consegue manter a serenidade entre os apenados. “Não podemos dizer que não estudamos uma nova interdição, mas como essa medida já foi buscada e o Estado não cumpriu, se cercando de medidas também judiciais, temos tentado amenizar o problema negociando”, afirma Ana Cristina. “O que podemos fazer e temos feito é dar uma atenção maior aos presos e aos familiares, agilizando os processos para dar uma resposta mais rápida aos anseios deles. Sabemos que isso está dando resultado. Se chamar a atenção do Estado com a interdição não adianta, temos que adotar outra postura. Fazer a interdição por fazer não dá resposta nenhuma para a sociedade nem para os presos”, analisa a magistrada.
A juíza também considera que se torna inútil uma nova interdição judicial na medida em que novas prisões vão acontecendo todos os dias, com os presos tendo de ser recolhidos à alguma casa prisional. O problema, como mostrou reportagem publicada ontem por ON, é que todas as cadeias da região sofrem com superlotação. “Cada vez mais vai aumentar a população de presos. Não temos como deixar eles soltos, e como praticamente todas as penitenciárias no Estado estão nesta mesma situação, sem vagas disponíveis, não é possível levar o apenado para outra cidade”, afirma Ana Cristina.
“A maioria quer paz”
A juíza foi questionada sobre como avaliava o fato de que os presos, mesmo vivendo em condições subumanas, mantinham-se tranquilos, exceto em casos como a tentativa de fuga e posterior tumulto registrado neste domingo. Para Ana Cristina, essa é a prova de que a grande maioria dos mais de 850 detentos quer pagar pelo crime de cometeu e retornar para casa o mais rápido possível. “Isso mostra que eles (presos) não querem confusão, que são poucos que querem subverter a ordem. A maioria quer cumprir a pena em paz. Do contrário, se a maioria quisesse tumultuar, já teria acontecido algo muito grave”, afirma.
Nova penitenciária
A reportagem ON tenta, sem sucesso, desde segunda-feira, resposta da secretaria de Obras do Estado quanto ao início da construção da nova Penitenciária de Passo Fundo, apontada como a solução de curto prazo mais eficaz para amenizar a superlotação do Presídio Regional. O titular da secretaria, César Baumgratz, se comprometeu em dar um encaminhamento nesta terça-feira, mas não retornou as ligações e e-mail da reportagem. Assim, segue uma incógnita a construção ou não da casa prisional, que terá vagas para mais de 330 presos no regime fechado.
