Durante três dias Passo Fundo será referência nacional em uma das áreas do direito que mais cresce no país: o direito do consumidor. A Faculdade e Direito (FD) da Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do Balcão do Consumidor, promove de 8 a 10 de setembro, o IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, no Auditório da FD, Campus I da UPF. Além de contar com os juristas expoentes sobre o tema, o evento contemplará ainda o 2º Encontro Regional de Procons e a 1ª Mostra de Trabalhos Científicos: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, este tema também sendo pauta do evento principal.
A primeira atividade do seminário já foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de agosto, com o lançamento oficial da atividade, num café da manhã para a imprensa, no Auditório da Pós-graduação da FD. Os profissionais dos veículos de comunicação puderam conferir a programação do evento, assistiram a um vídeo institucional sobre o projeto de extensão Balão do Consumidor – que em três anos e meio atendeu mais de 12 mil pessoas – e receberam material de apoio para a cobertura do evento.
Conforme um dos coordenadores do seminário, professor Rogerio da Silva, a imprensa tem um papel relevante, pois é ela quem leva as informações sobre as leis de defesa do consumidor para a comunidade. Já o vice-diretor da FD Edmar Vianei Marques Daudt ressaltou a importância das atividade desenvolvidas pelo Balcão. “O serviço prestado pelo projeto é um diferencial, principalmente se levarmos em consideração a legislação de outros países que não possuem leis para proteger os consumidores”, exemplificou Daudt, lembrando que esse é uma realidade de apenas duas décadas no Brasil.
Para o coordenador do curso de Direito Giovani Corralo, o seminário se consolida no cenário gaúcho e nacional como ponto de debates e reflexões relacionados à temática proposta. “No Rio Grande do Sul não tínhamos um palco para esse tema”, afirmou Corralo. Segundo o professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, outro coordenador da atividade, o país ainda precisa avançar muito na questão do direito do consumidor. “Atualmente, menos de 10% das cidades brasileiras possuem Procon. Onde as pessoas vão poder reclamar? Por isso, Passo Fundo avança com a inserção das leis consumeristas, além de ser o primeiro município do país a possuir seu próprio código de defesa dos direitos do consumidor”, pontuou Sobrinho.
As inscrições podem ser realizadas no site www.upf.br – campo Eventos e cursos –até 31 de agosto. Alunos UPF pagam R$ 20,00, alunos de outras instituições R$ 50,00 e profissionais R$ 70,00. A inscrição para a mostra de Iniciação Científica é um investimento de R$ 20,00.
