Bruno Todero/ON
O secretário estadual de Obras Públicas, César Luís Baumgratz, em contato com a reportagem de O Nacional na noite de ontem, garantiu o início das obras da nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo para o mês de setembro. Segundo ele, o contrato que selará o acordo entre o Estado e a empresa Portonovo Empreendimentos – vencedora da licitação para a construção – será assinado ainda nesta semana.
O secretário revelou que uma diferença no valor indicado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) para a obra e o montante exigido pela empresa, estava impedindo a assinatura do contrato. Baumgratz disse que a Cage, após várias reuniões, aceitou rever o orçamento e enfim atendeu a exigência da Portonovo. A obra ficou orçada em aproximadamente R$ 12,8 milhões.
De acordo com Baumgratz, nesta segunda-feira o secretário adjunto de Obras Públicas e um engenheiro da secretaria estiveram na área onde será construída a nova Penitenciária realizando um levantamento topográfico (georeferenciamento) para analisar os investimentos necessários para a construção e pavimentação do acesso principal da futura casa prisional, já que esta parte da obra não está prevista no projeto da Portonovo. “Dentro de alguns dias as máquinas da secretaria estarão no terreno construindo esse acesso. Depois, inicia o trabalho da empresa vencedora”, afirma.
A obra
A Penitenciária Estadual de Passo Fundo será construída em um terreno, localizado às margens da BR 285, próximo ao pedágio de Carazinho, cedido ao Estado pelo município ainda em 2007. Naquele ano, por meio de emenda parlamentar do deputado Beto Albuquerque, o governo federal liberou cerca de R$ 9 milhões para o projeto. Faltava a contrapartida do Estado, que teve de abrir duas licitações e enfrentar um processo judicial para definir a empresa que executará a obra. A previsão de conclusão é de seis meses, a partir do primeiro tijolo colocado.
O espaço
A Penitenciária terá espaço para 335 presos, todos do regime fechado e com condenação na Justiça. A obra é esperada há pelo menos quatro anos para desafogar o Presídio Regional de Passo Fundo, que conta atualmente com uma população de 850 presos, em um espaço construído para abrigar 400.
