Redação ON
A partir da meia-noite desta quarta-feira passou a valer em Passo Fundo o prazo de adequação para os estabelecimentos se adaptarem às novas regras da lei municipal que pune os estabelecimentos que permitirem seus clientes fumar em ambientes fechados. A data, que marca o início da fiscalização, já mudou a rotina de bares e restaurantes. Nas primeiras horas sob vigência da lei, os fumantes foram orientados a ocupar espaços ao ar livre para fumar.
No Boka Lanches, foi extinto o ambiente que era restrito aos fumantes e um espaço externo será adaptado nos próximos dias na parte dos fundos do estabelecimento para dar a possibilidade dos clientes saírem para fazer uso do cigarro. O proprietário, Edu Otto Wentz, explicou que a mudança foi positiva. "O local foi totalmente adaptado para cumprir a legislação e só recebemos elogios dos clientes, sejam fumantes ou não", disse. No local também foram fixamos cartazes de restrição ao fumo.
No London a regra já está funcionando rigorosamente há mais de um mês. Segundo o gerente, Diosefer Dal Mora, as mudanças foram realizadas logo após a audiência pública que estabeleceu prazo de 60 dias para bares, restaurantes e casas noturnas se adequarem à nova regra. Foram colocadas placas indicativas referentes à Lei Antifumo e o fumo somente é liberado na parte externa do bar. Os clientes também foram os maiores incentivadores, explicou o gerente. "A maioria apoia, inclusive os fumantes, que preferem lanchar longe do cigarro", revela.
Fiscalização
A fiscalização começou ontem (16) nos estabelecimentos em Passo Fundo. Além do PROCON, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e a Vigilância Sanitária, os consumidores também podem fiscalizar o cumprimento das regras e denunciar os infratores, que estarão sujeitos ao pagamento de multas, interdição do estabelecimento, cassação de licenças, entre outros.
Onde denunciar
PROCON - Av. Brasil, 758 (fundos da antiga Prefeitura) - 3584-1155
Vigilância Sanitária - Rua Silva Jardim, 727 (esquina com a Independência) - 3046-0084
Ministério Público - Rua Bento Gonçalves, 720 - 3313-5330
Ministério Público do Trabalho - Rua Cel. Chicuta, 575 - 4ª andar - 3311-8833
