Daniela Wiethölter/ON
Imóveis com janelas e portas danificadas, acúmulo de mato, lixo e de entulho. Esse é o cenário de casas abandonadas em diversos bairros da cidade. Ambientes que se tornaram um chamariz para marginais que buscam abrigo para usar drogas, praticar sexo e esconder objetos de furtos e roubos. Situação que gera insegurança para a vizinhança e que se sentem impotentes por não ter nenhuma lei para evitar que essas casas virem redutos de marginais e que obrigue os proprietários a fazer manutenção nos imóveis.
Segundo um levantamento realizado recentemente pelo Posto Móvel Comunitário da Brigada Militar, foram identificados aproximadamente 30 imóveis, entre terrenos e residências, em diversos bairros da cidade, em condições de abandono. A pior situação foi localizada em casas que, por falta de manutenção dos proprietários, foram invadidas por moradores de rua, marginais e usuários de drogas. O comandante do Posto Móvel, Sargento Evandro Carlos da Silva, explica que o trabalho iniciou há dois meses diante do grande número de reclamações dos moradores. "Estas casas estão servindo para drogados, ladrões até mesmo como ponto de prostituição", explicou. O relatório foi elaborado em conjunto com as associações de moradores e é documentado com fotos, endereços e características das casas abandonadas.
No bairro Nenê Graeff, uma casa que abandonada há quase cinco anos serve para abrigo de drogados, que aproveitam a proximidade com uma escola para oferecer drogas às crianças. Segundo o presidente do bairro, Júlio Mazzaro, os moradores se sentem impotentes por que não sabem a quem pedir ajuda. "Não podemos fazer nada, pois não sabemos quem é o dono da casa e nem sabemos a quem reclamar", disse.
Um fato mais grave ainda aconteceu em abril deste ano quando uma menina de 13 anos foi encontrada morta em um restaurante abandonado, localizado às margens da Perimetral Leste, próximo do trevo de saída para Marau. Vitoria Maria dos Santos Pierezan foi encontrada por dois meninos que passeavam pelo local.
Na tentativa de encontrar uma solução, o levantamento do Posto Móvel será encaminhado na próxima semana para a Prefeitura. A expectativa, segundo o Capitão da Silva, do 3º RPMon (Regimento de Polícia Montada) da Brigada Militar de Passo Fundo, é de que o Executivo possa coibir o problema através de fiscalização e multa para os proprietários. "Esperamos que estes proprietários sejam notificados para dar o destino adequado a estas casas", afirmou.
Até a definição do destino dessas casas, o Posto Móvel vai monitorar os locais, além de identificar novos pontos de abandono.
Sem fiscalização
A Prefeitura não tem o número preciso de imóveis que possam ser definidos como abandonados na cidade assim como não possui nenhuma legislação específica para os casos de invasão de delinquentes e usuários de drogas. Conforme os secretários de Meio Ambiente, Clóvis Alves, e de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança, Ermindo Simonetti, os proprietários destes imóveis são os responsáveis pela sua manutenção. Além disso, a Prefeitura se responsabiliza somente por notificar proprietários cujos imóveis estejam ocupados por mato e lixo e que estejam oferecendo algum tipo de risco à saúde dos moradores na região.
Alternativa
Para o Capitão da Silva, estes imóveis abandonados poderiam ser utilizados em ações comunitárias a exemplo de uma residência da vila Bom Jesus, onde o proprietário foi alertado da situação e com a ajuda da comunidade transformou o local numa cooperativa de trabalho. Atualmente a casa é utilizada pelo Grupo de Mulheres em Busca da Vitória, que confecciona o material reciclado para o Natal Legal do bairro Boqueirão.
Denúncias
As denúncias de imóveis em estado de abandono podem ser feitas para o Posto Móvel através do telefone 9991-7309 ou pelo email [email protected].
