Daniela Wiethölter/ON
O Ministério Público do Trabalho e a Vigilância Sanitária realizaram a primeira fiscalização da lei antifumo nos estabelecimentos da cidade na noite da última sexta-feira (24). Com o objetivo de conscientizar a população e orientar os proprietários dos estabelecimentos comerciais sobre a lei, a blitz destacou os malefícios do tabagismo ativo e passivo, além de anunciar as sanções para quem autorizar o fumo em ambientes fechados.
Com o auxílio da Polícia Federal, foram visitados 30 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis no centro e bairros da cidade. Segundo procurador do Ministério Público do Trabalho, Bernardo Mata Schuch, deste total, quatro foram autuados e 26 estavam regulares. "Ficamos impressionados com o retorno dos estabelecimentos", disse. Nos locais que estavam em desacordo com legislação, foram identificadas pessoas consumindo o cigarro, a existência de fumódromos, além da falta de avisos proibindo o consumo de cigarro.
Além da fiscalização, na semana passada, o Ministério Público do Trabalho realizou cerca de 30 audiências, onde os proprietários de estabelecimentos apresentaram as adaptações realizadas após a vigência da lei do antifumo. O procurador informou que nas audiências o resultado foi positivo e grande parte dos locais realizou as mudanças necessárias.
Novas fiscalizações
Segundo o procurador, o trabalho de fiscalização terá continuidade nos próximos meses para identificar se os estabelecimentos realmente realizaram as adequações obrigatórias. "Se forem encontradas irregularidades e confirmada a presença de pessoas fumando no estabelecimento, o proprietário será notificado, receberá uma multa de no mínimo R$ 1 mil e pode até ter o local interditado", explicou o procurador.
Antifumo
A Lei Antifumo começou a vigorar no último dia 16 de setembro, após o prazo de 60 dias para que os estabelecimentos se adaptassem às novas normas. A norma proíbe de fumar em ambientes fechados de uso coletivo. Os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes e bares também foram proibidos.
Onde denunciar
Além do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária, o PROCON, Ministério Público do Estado também trabalham na fiscalização da Lei. Mas, os consumidores também podem fiscalizar o cumprimento das regras e denunciar os infratores.
PROCON - Av. Brasil, 758 (fundos da antiga Prefeitura) - 3584-1155
Vigilância Sanitária - Rua Silva Jardim, 727 (esquina com a Independência) - 3046-0084
Ministério Público - Rua Bento Gonçalves, 720 - 3313-5330
Ministério Público do Trabalho - Rua Cel. Chicuta, 575 - 4ª andar - 3311-8833
