Natália Fávero/ON
Uma Organização Não Governamental (ONG) estaria inserida irregularmente no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na tarde de ontem, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) encaminhou documento ao Ministério Público para pedir a intervenção do órgão em irregularidades cometidas pelo Consema. Em 2005 foi aprovada uma resolução determinando que as vagas reservadas para as ONGs deveriam ser indicadas pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA/RS). No entanto, o Consema teria descumprindo a legislação vigente.
Há dois anos foi retirada uma entidade do Conselho e o Governo do Estado incluiu uma nova ONG sem passar pelo colegiado do movimento ecológico, ferindo a resolução. Segundo o integrante do Gesp Paulo Fernando Cornélio, essa ONG inserida sem a autorização da Apedema não é reconhecida pelo movimento ambientalista. O Rio Grande do Sul é o único Estado em que os representantes do meio ambiente são escolhidos em encontros estaduais pelos integrantes que fazem parte do Consema. "Antigamente qualquer entidade poderia se cadastrar, no entanto, nem todas as organizações desempenham um papel efetivamente em defesa do meio ambiente", ressaltou Cornélio.
Este conselho é o mais importante, pois define a efetivação e o cumprimento da legislação ambiental no estado com 29 instituições governamentais e não governamentais. A mesma mobilização está sendo realizada por dezenas de entidades ambientalistas em todo o Estado, em municípios como Rio Grande, Porto Alegre, Viamão, Dom Pedrito, São Borja, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Pelotas e Tapes.
