Natália Fávero/ON
A Clínica de recuperação de dependentes químicos, esquizofrênicos e outras doenças mentais denunciada por maus-tratos e agressões, a princípio, não será interditada pelo município. Em vistoria realizada na tarde de ontem pelo secretário de Saúde, Alberi Grando, vigilância sanitária, juntamente com o secretário de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva, e assistentes sociais, o município decidiu que fará o acompanhamento permanente do local. Os responsáveis pelo residencial de longa permanência se comprometeram em fazer as adequações físicas e tratamento necessário para a continuação do funcionamento do local. Município disse não ter para aonde remover os pacientes no momento.
A clínica funciona em uma casa que não tem identificação na fachada, na rua Daltro Filho, no loteamento Dom Rodolfo. As denúncias envolvem agressão, tortura, abuso sexual e prática de aborto. Na terça-feira, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriu mandado de busca e apreensão no residencial de longa permanência que abrigava 72 pacientes, sendo 14 deles adolescentes dependentes químicos, que estavam sendo tratados no mesmo local que os pacientes com problemas mentais de forma irregular e precária. Na tarde de ontem, os jovens foram encaminhados para os seus municípios de origem pela prefeitura. Restaram no abrigo, 54 pacientes, sendo que apenas nove são de Passo Fundo.
Em vistoria feita ontem, o secretário de Saúde, Alberi Grando disse que o monitoramento será feito pela vigilância sanitária e funcionários da Secretaria de Assistência Social. "A nossa preocupação é com as pessoas que estão hospedadas aqui, se estão recebendo bom atendimento na parte médica e assistencial", disse Grando.
O secretário de Saúde disse que em setembro de 2009, a vigilância sanitária fez uma vistoria no local a pedido do Ministério Público e na ocasião foram feitas recomendações que não foram atendidas, por isso, o local não recebeu alvará.
Durante a visita, Grando contou que não notou irregularidades e revelou que não há possibilidade de retirada imediata dos pacientes porque não há locais para interná-los. "Não há como interditar esse lugar, porque não há outros. A maioria dos pacientes é de esquizofrênicos e não pode sair daqui, eles precisam de medicamentos adequados e no momento estão recebendo", revelou Alberi.
A clínica teria se comprometido em se adequar à legislação. Grando explicou que são necessárias melhorias no espaço físico dos dormitórios, cozinha, banheiros e área de lazer, com espaços separados para homens e mulheres.
O secretário Adriano José da Silva explicou que disponibilizará uma equipe de assistentes sociais para fazer avaliação do espaço físico e das condições familiares para achar a melhor solução. A grande questão que ficou no ar e que o município não entendeu é como cerca de 10 adolescentes de outros municípios foram encaminhados pela Justiça para clínicas que não possuem alvará. "Os adolescentes vieram com ordem judicial, e os municípios tinham convênio com essa clínica", explicou Silva.
O médico psiquiatra que atende na clínica, Aristóteles dos Santos, foi entrevistado ao chegar no local. Ele disse que não viu casos de maus-tratos. "Atendo aqui quando sou chamado para fazer prescrição. Nunca fui acionado para um caso emergencial", disse o médico psiquiatra.
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