Conselho do Fundo de Gestão Compartilhada será oficializado

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A Prefeitura convoca os passo-fundenses para escolha do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. O Conselho irá deliberar as prioridades de investimento para os valores depositados no Fundo. A audiência pública para a composição do Conselho será no dia 14 de outubro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

O Conselho será composto por nove membros titulares e nove suplentes, dos quais três titulares e três suplentes serão indicados pela Corsan e três titulares e três suplentes serão indicados pela prefeitura. Os outros três titulares e três suplentes formados por representantes de entidades da sociedade civil. Conforme edital publicado nesta semana, poderão participar entidades legalmente constituídas a mais de um ano, que apresentem cópia de seus estatutos sociais devidamente registrados e cópia da ata de posse da atual diretoria. As entidades deverão indicar, através de ofício, o nome de um titular e um suplente que as representarão, na Audiência Pública.

As entidades que desejarem participar da audiência deverão efetivar seu cadastro, apresentando a documentação relacionada no item anterior, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, até as 18h30 do dia 13 de outubro, indicando nesta ocasião, o segmento a que pertencem. O Fundo já tem saldo de R$ 1 milhão, depositado pela Corsan em conta específica.

Para o momento da eleição dos representantes, será interrompida a plenária, para que cada segmento se reúna separadamente e escolha um titular e um suplente. Após a escolha, os nomes indicados serão referendados pela plenária. As obras com recursos do PAC, que serão feitas pela Corsan, já têm ordem de serviço e vão iniciar em breve. Para isto, já foram realizadas duas reuniões entre a prefeitura e a Corsan.

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