Clarissa Ganzer/ON
Um termo de ajuste assinado na última quarta-feira (13) entre Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente permite que a célula “D” do aterro sanitário – a única que opera - siga recebendo lixo por aproximadamente um ano. O aterro sanitário da cidade recebe 120 toneladas de resíduos por dia. Desse número, uma parte é aproveitada por associações que fazem a separação do material. A célula “D” armazena, portanto, aproximadamente 80 toneladas por dia.
O promotor de Justiça, Paulo Cirne, esclarece que inicialmente o MP era contrário a continuidade do uso do aterro, porém durante o encontro o órgão percebeu o interesse do município em tomar providenciais legais para recuperação da área. “No entanto, diante da posição do município na audiência, demonstrando que depois de tantos anos compreendeu que Passo Fundo necessita de um novo aterro, o MP concordou, como uma última possibilidade de que o município continue usando o atual espaço”, afirma. Cirne complementa que o acordo prevê que uma empresa destine o lixo para um aterro licenciado, até que o novo de Passo Fundo esteja operando. Ainda, a célula “D” vai receber o lixo de acordo com prazos estipulados pela prefeitura e posteriormente comprovados pela Fepam.
Melhorias
De acordo com o secretário do meio ambiente, Clovis Alves, durante a sessão foram apresentadas obras que estão sendo feitas na célula. “Mostramos as melhorias: o reforço de taludes [barrancos] e o projeto de recuperação de todo o complexo do aterro”, justifica. Ainda nesta semana deve ser aberto o edital de licitação para que uma empresa se responsabilize pelo projeto de recuperação do complexo, que inclui as lagoas de decantação e a parte referente aos drenos.
Triagem
Alves comenta que o projeto do aterro já previa a capacidade de uso da célula “D” por mais um tempo. Entretanto, para não esgotar essa disposição, a secretaria está organizando melhorias no sistema de triagem. “Temos uma associação que trabalha com a catação do lixo e vamos otimizar o sistema de coleta coletiva, inclusive com a implementação de containeres na cidade” , afirma. Na próxima semana, 700 containeres devem ser instalados no centro de Passo Fundo. 350 deles para armazenar material orgânico e 350 para material reciclável. Os resíduos que podem ser aproveitados novamente não irão mais para o aterro, e serão encaminhados para galpões de reciclagem.
O promotor de Justiça acredita que esta célula não suporte mais seis meses e que neste caso, o município já terá que ter outra empresa para destinar o lixo para outro local. O licenciamento de um novo aterro leva de dois a quatros anos, ou seja, Passo Fundo só terá um novo aterro em um período de aproximadamente de três anos, se tudo ocorrer de maneira ágil e precisa.
