Leonardo Andreoli/ON
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, inaugurou na manhã de ontem a nova sede da Gerência do Trabalho e Emprego em Passo Fundo. O novo prédio é alugado e servirá para dar fim a uma contradição encontrada na cidade, a exemplo de outros municípios. Enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz uma série de exigências aos empregadores os servidores públicos do órgão sofriam com a precariedade das instalações.
Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, em Passo Fundo era cobrado dos empresários aquilo que o próprio Ministério não cumpria. “Recebíamos todo ano cobranças por parte do Ministério Público do Trabalho a respeito de coisas muito simples. Coisas que deveriam ter um olhar fundamental, como a acessibilidade. Nossas 16 unidades estavam em estado de precariedade”, observa. De acordo com ele a sede no município tinha goteiras, infiltrações e até escoras para evitar que marquises desabassem sobre as pessoas.
Saldo recorde
O aperfeiçoamento das instalações e do atendimento do MTE pode ser considerado da situação encontrada no Brasil. De acordo com o ministro Lupi, no último mês se chegou a 2,2 milhões de novas carteiras assinadas em todo o país, um saldo recorde. “Estamos num momento muito rico, o Rio Grande puxando, batendo todos os recordes na geração de empregos. É necessário que o MTE coloque serviços à altura do que as pessoas precisam”, opina.
Sete anos de luta
Foram sete anos de luta por melhores condições de trabalho, instalações dignas aos servidores e comunidade. Conforme a chefe da Gerência Regional de Passo Fundo, Laura Elena do Amaral, essa mudança resultará na eficiência no atendimento. A gerência de Passo Fundo é responsável pela fiscalização trabalhista de mais de 150 municípios, além de ser a o local de confecção de carteiras de trabalho de mais de 130 cidades.
Avanço na legislação
A defasagem dos valores aplicados aos empregadores que não cumprem é outra preocupação de Lupi. “Tem muitas multas, principalmente aquelas que agravam o trabalho forçado, chamado análogo ao de escravo que estão muito defasadas, há anos elas não são reajustadas. Estamos terminando esse estudo que tem que ser aprovado pelo congresso nacional”, pontua. Para ele Isso faz empresários que não cumprem a lei sejam incentivados a continuar a prática. “Muitas vezes a multa é de R$ 50 ou R$ 40 e vale a pena continuar não cumprindo”, conclui.
Carteira assinada
Os trabalhos realizados em parceria do MTE e Ministério Público do Trabalho são responsáveis pela regularização da situação de aproximadamente 36 mil trabalhadores encontrados sem carteira assinada. “Isso é uma chaga que precisa ser desalojada. Libertamos em média, 60 ou 70 trabalhadores, que muitas vezes são encontrados se alimentando da ração de cavalo”, conta. Apenas neste ano já foram gerados 141 mil novos postos de trabalho.
Qualificação
O prefeito Airton Lângaro Dipp explicou que em parceria com o MTE já foram qualificados mais de 800 jovens para entrar no mercado de trabalho. “A reestruturação do trabalho dos nossos servidores públicos da gerência tem demonstrado uma mediação eficaz com os trabalhadores, com o setor patronal, buscando sempre o avanço da geração de emprego, a melhoria da qualidade de renda e condições de trabalho. Um exemplo disso é essa nova sede que é de fato um salto de qualidade para os próprios trabalhadores do ministério”, compara.
Serão investidos mensalmente R$ 25 mil com aluguéis das quatro novas sedes do MTE no Estado – Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo e Pelotas. Além disso, R$ 100 mil foram gastos com equipamentos novos.
