Daniela Wiethölter/ON
Pela terceira vez em dois anos, a inauguração do novo prédio do Fórum de Passo Fundo poderá ser adiada. Como o prazo contratual para a entrega encerra nesta quinta-feira (4) e ainda resta terminar os acabamentos internos, é possível que a empresa responsável pelas obras, Portonovo, possa ser multada em R$ 300 mil.
Segundo o diretor do Foro, Ricardo Arteche Hamilton, além do atraso na entrega também foram suspensas as licitações para a reforma do telhado do prédio antigo e ainda a ampliação em dois andares do novo. “Com a suspensão da licitação, somente no ano que vem será lançado uma nova licitação, mas ainda não sabemos quando”, relatou. O prédio antigo, que já passou por duas inundações no último ano, precisa de uma reforma total no telhado e substituição da rede elétrica.
Cerca de 100 servidores trabalham no local e mais de mil pessoas circulam diariamente pelo Fórum. Além dos problemas estruturais do prédio, um dos principais problemas é o grande volume de processos, que, somente no último ano, aumentou em 15%, passando de 70 mil para 75 mil. Conforme Hamilton, a previsão era transferir as varas cíveis, juizado especial cível, além da primeira, terceira, quarta e quinta vara para a nova unidade. No entanto, o aumento no número de processos já ultrapassa a capacidade de armazenamento das salas novas. “Elas foram projetadas para arquivar até 10 mil processos, mas nas varas cíveis, por exemplo, já temos mais de 12 mil”, disse o diretor.
Relembre o caso
As obras para a ampliação do Fórum iniciaram no final de fevereiro de 2008 com previsão de entrega em julho de 2009. Devido a problemas como o excesso de chuvas em alguns períodos do ano e alterações no projeto, o prazo foi prorrogado. Em novembro no ano passado, a direção do Foro chegou a anunciar a inauguração para o dia 28 de janeiro de 2010, mas novamente a solenidade foi adiada para novembro. A empresa Portonovo, mesma responsável para execução do novo Presídio Regional, foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.