Cursos para motoboys começam semana que vem

Daniela Wiethölter/ON

Inicia na próxima semana a primeira edição do curso de Capacitação para Condutores Motofrete em Passo Fundo. Com 30 horas de duração, o curso será oferecido exclusivamente pelo Sest/Senat. Segundo o agente multiplicador do Sest/Senat, César Barriquel, até o final do ano estão previstas três turmas com aulas em turnos diferenciados. “O curso terá custo de R$ 140 e será realizado nas dependências do Sest/Senat”, relatou. Em Passo Fundo, como a legislação municipal não autoriza o trabalho de mototáxi, somente serão oferecidos cursos para transporte de mercadorias, realizado pelos motoboys. Pela legislação, estes profissionais têm até 11 de dezembro para fazer as aulas. A partir do dia 19, os órgãos fiscalizadores, como a Guarda de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal e Estadual e Brigada Militar, passam a cobrar o curso.

Conteúdo
Entre os conteúdos abordados estão ética e cidadania na atividade profissional, legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, prática veicular individual específica. O segundo módulo é específico para cada categoria e inclui procedimentos para o transporte de cargas e logística para motofretistas, além de legislação específica e prática de pilotagem profissional para ambos. No terceiro módulo, de cinco horas, são realizadas as aulas práticas. Outras informações no Sest/Senat pelo telefone 3317 9633.

Confira o calendário dos cursos:
9 a 13/11 – das 17h às 22h
2 e 3/12 e 6 a 9/12 – manhã ou tarde, conforme a demanda
11 a 13/12 – manhã e tarde (sábado, domingo e segunda-feira)

Cadastro na Prefeitura é obrigatório
A Lei Municipal que disciplina o trabalho dos Motoboys na prestação do serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos está em vigor desde o dia 23 de dezembro de 2009, mas o cadastro dos motofretistas na Prefeitura começou em julho deste ano. Nestes primeiros três meses, apenas 50 motoboys fizeram a inscrição. A estimativa do departamento de trânsito da STMUS, é que existam na cidade aproximadamente 500 trabalhadores no ramo, o que indica que apenas 10% obtiveram o licenciamento. Segundo o coordenador de transporte da STMUS, Sergio da Rocha, quem presta serviços de motofrete na cidade sem estar cadastrado pode ser autuado por exercer atividade irregular. “O infrator será multado e ainda pode ter o veículo apreendido”, afirmou. A explicação para a baixa procura, conforme Rocha, seria uma divergência na interpretação das leis municipal e federal. “Acreditamos que os motoboys estejam confundindo as datas e as leis, mas a Lei Municipal já está em vigor e é independente do curso de formação”, afirmou.

Como se cadastrar
Para se cadastrar é preciso procurar a Secretaria de Transporte, levando os seguintes documentos: cópia da habilitação, do CRLV do veículo, certidão de antecedentes criminais, comprovante de inscrição da Fazenda, em caso de pessoa jurídica, ou cópia da carteira de trabalho, em caso de pessoa física, e o contrato de locação do veículo, quando o condutor não for o proprietário, exceto quando o veículo for de propriedade de empresa. Conforme Rocha, o condutor receberá uma autorização municipal para registrar seu veículo na categoria aluguel com o Detran. O veículo será vistoriado e se estiver de acordo com as normas de segurança, receberá uma autorização para realizar o serviço de moto-frete, válida por seis meses. Outras informações na secretaria pelo telefone 3316 7195.