Natália Fávero/ON
Está sendo criado um projeto de lei que deverá causar polêmica na cidade. O vereador Luiz Miguel Scheis está elaborando uma proposta na Câmara de Vereadores para alterar a Lei Antifumo que entrou em vigor há quase dois meses, de autoria do deputado estadual eleito Diógenes Basegio, que elaborou a proposição na época em que exercia o cargo de vereador. A legislação não permite fumar em ambientes fechados e nem em locais reservados para fumantes. Caso descumprirem a lei, os estabelecimentos podem ser punidos. Scheis está formulando uma proposta propiciando ambientes específicos para os clientes fumantes, que sejam abertos, mas que contenham uma cobertura para protegê-los do tempo.
A ideia era fazer apenas uma indicação, mas Scheis disse que deverá elaborar um projeto de lei. A proposta ainda está sendo elaborada, mas já está causando murmúrios pelo município. O autor da ideia disse que não é contra a Lei Antifumo, mas quer dar alternativas aos estabelecimentos e aos clientes fumantes. “A proposta não obrigará ninguém a ter esses locais, mas dará alternativas aos interessados”, explicou Scheis.
O vereador acredita que quase 80% das pessoas que frequentam a noite fumam. Alguns estabelecimentos estariam cobrando taxas dos clientes que saem do estabelecimento para fumar e depois retornam. “A ideia é continuar preservando as pessoas que não fumam, mas criar lugares adequados para os fumantes com exaustores, por exemplo, para evitar que a fumaça prejudique os não-fumantes”, disse o vereador.
A assessoria do parlamentar está ajudando na construção do projeto e Scheis garantiu que está ouvindo sugestões da população. A proposta está quase pronta e deve ser protocolada na próxima semana.
Alternativas para atender os fumantes
O proprietário de um estabelecimento de grande movimento na cidade, Edu Otto Wentz, disse que o movimento não diminuiu com a lei, mas teve que adequar um espaço para os fumantes. O ambiente tem gramado e jardim ao ar livre. O problema é que a legislação determina que os espaços sejam abertos e por isso, os clientes precisam ficar ao relento e quando chove complica. “Obedecemos a lei e nos adequamos a ela. O não-fumante tem direito de não respirar a fumaça, mas podemos criar um local para os que fumam sem prejudicar os demais”, afirmou o proprietário.
