Natália Fávero/ON
As 82 famílias que ocupam uma área particular desde 2007, na Vila Isabel, devem deixar o local por decisão judicial. Na época, o proprietário pediu a reintegração de posse à Justiça que concedeu liminar para a retirada das famílias. Os moradores entraram com um recurso, chamado de agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça do Estado. Um dos desembargadores decidiu suspender a ordem judicial de desocupação. Mas, na semana passada, o Tribunal julgou o recurso e manteve a determinação de reintegração de posse ao proprietário. Com isso, as famílias terão, a princípio, que desocupar a área. Os moradores pedem auxílio político para resolver a situação.
A área ocupada tem 32 mil m². Até o momento foram construídas 52 casas e outras 12 estão em fase de construção. As residências estão avaliadas entre R$ 25 mil a R$ 50 mil. Todas elas possuem água encanada, energia elétrica e iluminação pública. O terreno está localizado entre as ruas Gustavo Barroso, Zeca Neto e João Vinte e Três. No local também foi construída a sede da Associação de Moradores da Vila Isabel. Segundo o presidente de Bairro, Rudimar dos Santos, o terreno onde foi instalada a associação foi o único a ser desapropriado pela prefeitura.
Santos argumentou que antes do local ser ocupado pelas famílias, a área estava abandonada e era usada por criminosos. “Conforme determinação, as famílias terão que sair, mas o pessoal não tem para onde ir. Tem casas novas e boas instaladas nos terrenos. Muitas crianças nasceram nelas. Eles investiram todo o dinheirinho para construir as moradias”, alegou o presidente do bairro.
Um dos moradores da área ocupada, Miguel Alves da Luz, disse que gastou R$ 25 mil para construir a casa própria. Na residência de alvenaria moram seis pessoas. “Não temos condições de fazer outra. Foi muito difícil construir e fomos fazendo aos poucos. Antes de vir pra cá eu pagava aluguel. Não tenho posse do terreno, mas o material em cima dele é meu”, disse o morador.
A decisão de pedir a saída das famílias está na Justiça de Passo Fundo. A princípio, não caberia mais recurso contra a decisão do Tribunal. O advogado dos moradores, Rogério Cikora, explicou que com a decisão eles teriam que deixar o local, mas ele já está estudando outra medida para reverter a situação e deverá contar com a intervenção política para assegurar de alguma maneira a permanência dessas famílias. Cikora explicou que o juiz deverá determinar um prazo para a desocupação.
Intervenção política
O presidente da Câmara, Juliano Roso disse que o Legislativo está à disposição desses moradores desde o início da ocupação. Há dois anos, o vereador organizou uma audiência pública da Assembleia Legislativa em Passo Fundo da Subcomissão de Regularização Fundiária, presidida pelo deputado estadual Raul Carrion para resolver a situação. Juliano está solicitando os documentos que resultaram da reunião da Assembléia para contribuir na busca de uma solução. Roso explicou que com a notícia da cassação do agravo de instrumento há a possibilidade da manifestação do juiz de Passo Fundo pela reintegração de posse. O vereador agendou uma reunião entre o prefeito Airton Dipp e os moradores na próxima quarta-feira (17/11), às 15h30, para sensibilizar o poder Executivo quanto à situação.
Famílias carentes
O secretário de Habitação, Clademir Daron, informou que a prefeitura teria se afastado das negociações porque envolve uma propriedade privada e muitas das famílias não são de baixa renda. Caso essas pessoas tenham que realmente sair do local, a Secretaria deverá auxiliar as pessoas carentes que moram no local. “Ali há muitas casas de boa qualidade e famílias que estão com a renda acima do valor beneficiado pelos programas da prefeitura. Aqueles que tiverem condições terão que buscar seus próprios caminhos. As pessoas carentes serão acolhidas pelo município”, disse Daron. Ele enfatizou que no momento que as pessoas ocupam uma área elas assumem o risco, porque é cabível uma decisão judicial favorecendo o proprietário.
