Após meses de investigação, a ouvidoria da secretaria municipal da saúde identificou casos de falsificação na documentação apresentada para receber o cartão do SUS. A procura pelas fraudes iniciou em abril deste ano, logo após a publicação de uma reportagem de ON que mostrou que o município de Passo Fundo emitiu mais cartões que o seu número de habitantes.
No levantamento, Passo Fundo registrava mais de 227 mil cartões do SUS, quando a população estimada era de aproximadamente 180 mil pessoas. Segundo o secretário de saúde, Alberi Grando, esta diferença provocou o início das investigações. Para identificar as fraudes, a secretaria destinou uma equipe para visitar as residências indicadas para confirmar se as pessoas cadastradas realmente moram no endereço informado. “Verificamos que algumas pessoas forneceram declarações falsas de maneira inocente para ajudar moradores de outras cidades a receber atendimento aqui em Passo Fundo”, disse Grando.
No entanto, o secretário argumenta que, mesmo querendo ajudar, estas pessoas acabam prejudicando o atendimento de direito dos moradores de Passo Fundo. Para o secretário, estes casos explicam muitos dos problemas enfrentados no dia-a-dia nos postos de saúde e hospitais que atendem pelos SUS. O maior prejuízo acontece nas internações hospitalares, já que elas são bastante restritas e geram despesas para o município que não são ressarcidas pelo governo federal. Conforme Grando, atualmente a cota - que é calculada pelo número oficial de habitantes - para os passo-fundenses é de pouco mais de mil internações por mês, número insuficiente para atender a atual demanda. “Estamos dividindo o pouco que temos com pelo menos 50 mil pessoas que não moram aqui, isso sem contar que milhares de passo-fundenses ainda não têm o cartão SUS”, revela.
Internações
Pelas normas do Ministério da Saúde, para se ter direito uma internação em Passo Fundo, moradores de outras cidades precisam solicitar na secretaria de saúde do seu município uma Autorização de Internação Hospitalar. Com este documento, o usuário do SUS pode receber o atendimento no município e a prefeitura de Passo Fundo é ressarcida.
Declaração falsa é crime
Conforme o secretário, as declarações falsas entregues ao município foram registradas em cartório, o que configura prova da falsidade tanto para as pessoas que forneceram o endereço, como para aquelas que mentiram que moram em Passo Fundo. Para Grando, quem declara endereço falso e quem autoriza, através de declaração falsa, o uso do seu endereço, estão errados. “As pessoas fornecem a declaração falsa tentando ajudar, mas na verdade, estão se prejudicando, pois se precisarem de atendimento terão que disputar a vaga com quem, em tese, não teria direito a este benefício”, explica. Os casos identificados serão encaminhados para a Polícia Federal, que deve iniciar uma investigação de falsidade ideológica e estelionato. A pena nestes casos varia entre um e cinco anos de prisão.
Disputando atendimento
A reportagem publicada na edição de final de semana dos dias 17 e 18 de abril mostrou que o número de beneficiários do SUS era maior que a população estimada para Passo Fundo. Com mais de 227 mil cartões emitidos, a situação reflete-se no atendimento aos moradores da cidade. Em entrevista, o secretário informou sobre o início das investigações e alertou: “Vamos caçar o cartão destas pessoas e denunciar quem acobertou a falsificação”, garantiu Grando.
