Natália Fávero/ON
As cerca de 300 pessoas, entre elas 110 crianças, poderão dormir mais tranquilas a partir de hoje. O prefeito Airton Dipp informou que fará a desapropriação da área de 33 mil m², localizado na vila Isabel, ocupada por 82 famílias desde 2007. A decisão foi comunicada na tarde de ontem, 24, enquanto cerca de 50 moradores faziam uma manifestação em frente a prefeitura. No início de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado manteve a reintegração de posse ao proprietário do local e os moradores teriam que desocupar a área. Moradores comemoraram a notícia, mas o poder judiciário ainda precisa se manifestar sobre a proposta.
O prefeito informou que a partir da primeira audiência realizada na semana passada, a prefeitura fez um levantamento das condições da ocupação. Ficou constatado que as famílias se encaixam nas condições socioeconômicas, uma vez que, 61% delas recebem salário até um salário mínimo, 33% de 1,5 a dois salários e 6% ganham até três salários.
Como as famílias são consideradas carentes, a prefeitura tinha duas opções: realocar essas pessoas para outra área, o que teria um custo significativo, ou desapropriar a área já ocupada e regularizá-la. A desapropriação foi a alternativa mais viável no momento. “Se passaram três anos e foram construídas moradias e as famílias corriam risco de serem retiradas e das casas serem demolidas através da decisão judicial”, justificou Dipp.
Nessa semana será expedido um decreto de desapropriação por interesse social, devendo a prefeitura avaliar o seu valor. Posteriormente será encaminhado um projeto à Câmara de Vereadores, para a regularização fundiária da área. O prefeito informou que não há recursos no orçamento de 2010 e por isso, a desapropriação e regularização só acontecerá em 2011. As famílias deverão ressarcir os cofres públicos pagando pelos lotes. Dipp enfatizou ainda que essa atitude do município não significa que a prefeitura esteja conivente com as ocupações. “A prefeitura não está de acordo com ocupações nem em áreas públicas e nem nas particulares. Sempre quando uma área pública é ocupada recorremos ao poder judiciário, o que também deve ser feito pelos proprietários de áreas privadas”, enfatizou.
Já o secretário de Habitação, Clademir Daron disse que a prefeitura não tinha alternativa. “São 47 casas de alvenaria e 21 de madeira e outras oito que estão sendo construídas. Vamos buscar alternativa para a qualificação do bairro com projetos. Se a decisão for aceita pela juíza essas famílias terão posse da área no ano que vem”, disse Daron. Cerca de 15 terrenos ainda não foram ocupados e a prefeitura pediu o comprometimento dos moradores para que esses espaços sejam mantidos para projetos de lazer e habitação.
Moradores comemoram desapropriação
Nem mesmo o presidente da Associação de Moradores, Rudimar dos Santos se conteve no final da audiência e pediu um abraço ao prefeito Dipp que prontamente atendeu. Emocionado ele comemorou a desapropriação. “Foi uma longa batalha para essas famílias que hoje comemoram. Agradeço ao prefeito, aos secretários e a Câmara de Vereadores”, agradeceu. Ao saberem da notícia, as dezenas de pessoas que se concentravam no passo municipal gritaram, pularam e bateram palmas. A felicidade é porque os ocupantes construíram casas que valem entre R$ 10 e R$ 70 mil e já construíram uma identidade com o local. Ainda eufórica com a informação da desapropriação e o alívio de não precisar desmanchar a moradia, a ocupante Maria Gilda Oliveira disse que dormirá mais tranquila. “Antes da ocupação aquela área era perigosa e ninguém cuidava. Hoje é uma vila consolidada e não tem baderna. Não queremos o terreno de graça, vamos pagar por ele”, comemorou Maria.
Impasse poderia ter sido resolvido antes
A prefeitura poderia ter resolvido o problema antes mesmo da área ser ocupada. O proprietário do terreno teria oferecido o local em agosto de 2007 à Secretaria de Habitação, comandada na época por Rene Ceconello. Em 11 de setembro do mesmo ano, as famílias ocuparam o local. No dia 1º de novembro, o secretário respondeu ao ofício do proprietário informando que tinha interesse na área e ofereceu R$ 47,4 mil. No dia 03 de agosto do ano passado, Cecconello respondeu ao Poder Judiciário que não tinha mais interesse na área, porque o município estava sem recursos previstos no orçamento de 2009. Mesmo assim, ruas próximas foram asfaltadas e as moradias das ocupações receberam a instalação de água e energia elétrica. No dia 16 de janeiro de 2009, o próprio prefeito Dipp requereu a ampliação da rede de água na ocupação.
Entenda o caso
No dia 11 de setembro de 2007 as famílias ocuparam a área localizada na Vila Isabel, entre as ruas Gustavo Barroso, Epitácio Pessoa, Avenida Caravelle e Felipe Portinho. Na época, o proprietário pediu a reintegração de posse à Justiça que concedeu liminar para a retirada das famílias. Os moradores entraram com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado. Um dos desembargadores decidiu suspender a ordem judicial de desocupação. Mas, no início desse mês, depois de três anos, o Tribunal julgou o recurso e manteve a determinação de reintegração ao proprietário. Com isso, as famílias teriam que desocupar a área. Com a vontade de desapropriação anunciada pelo prefeito, cabe ao Poder Judiciário e ao proprietário decidirem sobre aceitam ou não.
