Quem quiser antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano poderá obter descontos que chegam a 15% em Passo Fundo. A administração municipal já definiu o calendário de pagamento do imposto, que tem a parcela única 1 com vencimento em 7 de janeiro de 2011. Conforme o secretário de Finanças, César Bilibio, desta vez o reajuste previsto para o IPTU é de 5,27%, índice calculado com base na média do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado ( IPC-A) e índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, que atingiram 5,15% e 5,30%, respectivamente, mais a reposição aprovada pela Câmara de Vereadores no final do ano passado, que previa 20% em duas parcelas. Para 2011 entra a segunda parte deste índice.
As regras para 2011 são: o pagamento integral do imposto anual na parcela única 1, dará direito de desconto de 10%; o pagamento integral na parcela única 2, dará direito ao desconto de 5%. Os imóveis que não possuírem débitos inscritos em dívida ativa até o dia 12 de novembro de 2010, terão um desconto adicional de 3% na parcela única 1 e 2% na parcela única 2. Imóveis comerciais terão desconto adicional de 2% para pagamento na parcela única 1 e 1% na parcela única 2.
O calendário para o ano ficou assim: parcela única 1 em 07/01/11, parcela única 2 em 08/02/11 e primeira parcela com vencimento em 10/03/11. O IPTU pode ser pago à vista ou parcelado em até 8 vezes, com o último vencimento previsto para 11 de outubro de 2011. Ainda conforme o secretário Bilibio, no caso de revisão de lançamento do IPTU, que implique em alteração no valor a recolher, o vencimento ficará alterado para ocorrer em parcelas mensais e sucessivas, até o limite de oito, a vencer dentro do exercício financeiro a que corresponder o imposto, mantido o direito a eventual desconto para pagamento em parcela única. Os pedidos de revisão do cálculo do IPTU ou impugnações desse, só deverão ser apreciados se objeto de processo regular,acompanhado de cópia da matrícula do imóvel, iniciado até 30 dias após o vencimento da primeira parcela do tributo a que corresponder ou da notificação de lançamento feita.
