Zulmara Colussi/ON
Sem executar nenhuma das obras indicadas como prioritárias para 2010, a eficácia do orçamento cidadão é questionada pelo movimento comunitário e pela oposição na Câmara de Vereadores. Por conta disso, o Conselho do Orçamento formado por representantes de associações de moradores e pessoas da comunidade, decidiu que não vai participar do processo de escolha de prioridades em 2011. “Esta decisão só será modificada, caso a prefeitura entregue 50% das obras indicadas pela comunidade para este ano”, informou o presidente da Uampaf, Antonio dos Santos.
O Executivo justifica que este foi um ano difícil e que muitos dos recursos previstos dos governos Federal e Estadual não foram repassados em função das eleições, o que acabou obrigando a um contingenciamento de verbas do orçamento de 2010. O vice-prefeito Rene Cecconello disse que até o momento já foram executadas mais de 53 obras, sendo que 32 ainda estão na lista. Obras, no entanto, que se referem às indicações feitas em anos anteriores. Levantamento feito pelo vereador Rafael Bortoluzzi, do PP, indica que a prefeitura ainda não atendeu demandas de 2007, 2008 e 2009 e nenhum dos projetos de 2010. “O modelo do atual orçamento cidadão deve ser revisto e ser melhor organização”, sugere Bortoluzzi.
Para ele, o processo está errado desde o início, pois as obras que o Executivo diz não conseguir realizar são indicadas por ele mesmo. Estas prioridades, na avaliação do vereador, devem ser compatíveis com os valores destinados, o que não está acontecendo.
Burocracia
A demora no processo de execução das obras é uma das reclamações dos líderes comunitários. Burocracia que é justificada pelo vice-prefeito. Segundo ele, em muitas situações as licitações precisam ser refeitas porque o valor da obra foi majorado pela empresas vencedora. Em outros casos, a própria comunidade altera a prioridade, como ocorreu no Garden. A obra eleita na assembléia do orçamento cidadão foi a canalização pluvial. O Executivo iniciou o processo e quando estava pronto e licitado, a própria comunidade encaminhou abaixo-assinado pedindo que o recurso fosse destinado para uma área de lazer. “O processo zerou e tivemos que iniciar tudo de novo”, disse.
O vice-prefeito argumenta ainda que em alguns casos é praticamente impossível atender a demanda com rapidez. Uma das prioridades votadas pelo Bairro Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, que é a compra de um terreno para área de lazer depende da disponibilidade de local e do valor. No bairro não existe área pública e os valores ultrapassam os R$ 35 mil do orçamento cidadão.
O projeto que prevê uma pista de skate na Gare, por exemplo, foi demanda escolhida pela região central. O projeto está pronto desde julho e tem incluído recursos de uma emenda parlamentar do deputado Beto Albuquerque. No entanto, não andou porque o governo federal não liberou o dinheiro do orçamento da União. Cecconello também argumenta que em muitas outras obras, o Executivo acaba bancando a conclusão do projeto mesmo que ele ultrapasse o orçamento. Foi o que ocorreu no Clube de Mães do bairro Nossa Senhora Aparecida, que custou mais de R$ 70 mil.
Apagando incêndio
Estas situações reforçam a tese do vereador Bortoluzzi. Para ele, falta planejamento para a administração municipal e por conseqüência, para a cidade. “O que o Executivo está fazendo é apagar incêndio todos os dias”, completou. Bortoluzzi pretende sugerir uma reformulação no modelo do orçamento cidadão até para proteger as lideranças comunitárias, pois os presidentes de associações são os primeiros a serem cobrados pela população.
Antonio dos Santos lamenta que exista um grande abismo entre o que se estabelece como prioridade pela população e a execução das obras. Hoje, a grande preocupação do movimento é com a demanda por creches. Segundo Antonio, pelo menos 1,5 mil crianças estão sem local para ficar enquanto os pais trabalham e esta foi a prioridade de muitas regiões como na Santa Maria, Ricci,Alvorada, Valinhos e Boqueirão II.
