Mais R$ 82.279,00 para a defesa do consumidor. Foi assinado na tarde desta sexta-feira, 3 de dezembro, mais um Termo de Destinação de Valores entre Fundação Universidade de Passo Fundo, Prefeitura de Passo Fundo – PROCON e Ministério Público Federal (MPF), que designa uma nova verba para as ações do projeto Balcão do Consumidor. O recurso é proveniente de Ações Civis Públicas ajuizadas contra uma empresa prestadora de serviços com atuação em todo o Estado e vai ser utilizado em iniciativas de educação para o consumo.
O Termo de Destinação de Valores foi assinado pela procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira; pelo presidente da Fundação UPF Jocarly Patrocínio de Souza; pelo reitor José Carlos Carles de Souza e pelo prefeito Airton Dipp. De acordo com o reitor, há vários anos a Faculdade de Direito da UPF vem desenvolvendo projetos na defesa dos consumidores, potencializados por recursos que são destinados pelas instituições parceiras. “De 2008 até o momento o Balcão do Consumidor recebeu R$ 344 mil da Procuradoria Federal e do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Se não houvesse esse recurso, o trabalho não seria tão grandioso e tão motivador, já que sempre estão sendo pensadas novas atividades”, destacou.
A procuradora da República lembrou que como os recursos são provenientes de Ação Civil Pública relacionada à defesa dos direitos do consumidor, o foco para a aplicação da verba passou a ser projetos nessa área. Baiana e já tendo desenvolvido atividades profissionais em Minas Gerais, Fernanda Alves de Oliveira ficou impressionada com o trabalho do Balcão do Consumidor. o prefeito Airton Dipp salientou que a parceria entre as instituições é importante para aproximar e qualificar as relações entre o comércio e o consumidor. “Particularmente estamos felizes porque o Balcão vem desenvolvendo um programa de informação, detalhando os direitos nas relações de consumo a todos os passo-fundenses, o que é fundamental para que cada um possa conhecer os seus direitos e, através do diálogo, buscar soluções”, referiu.
Educação para o consumo
Os coordenadores do projeto Balcão do Consumidor Rogerio da Silva e Liton Lanes Pilau Sobrinho, ressaltaram a importância dos recursos. “Os valores serão aplicados num projeto de levar cada vez mais a educação, a informação para consumidores”, enfatizou Silva, lembrando de uma nova demanda, que passará a receber especial atenção. “Existe um problema muito sério no Brasil, que é o superendividamento. As pessoas estão endividadas e precisam ser orientadas de forma correta para que possam ter uma vida tranquila”, disse.
Neste sentido, Liton observou que será realizada uma pesquisa para saber os motivos do endividamento em Passo Fundo e, após, produzido material educativo. Além disso, para 2011, várias outras ações devem ser implementadas: o Balcão Itinerante, que vai percorrer vilas, bairros de Passo Fundo e da região, num trabalho inédito de atendimento das comunidades; a concretização de um auditório junto ao Campus III da UPF, para a realização de cursos gratuitos sobre educação para o consumo; a animação do personagem Tchê Consumidor.
